Curitiba - As concessionárias terão um prazo de 180 dias para se adaptar às exigências da agência reguladora. Outra determinação para cargas com cargas perigosas é a proibição da monocondução nas operações ferroviárias para os trens com produtos perigosos. A ALL só trabalha com monocondução na malha sul ferroviária (apenas um maquinista na composição). A resolução estabelece ainda que as concessionárias deverão manter atualizados e disponíveis os registros de intervenções de manutenção no material rodante utilizado no transporte de produtos perigosos.
A proposta ainda obriga as concessionárias a realizar treinamentos com pessoal envolvido no controle operacional, transporte, manuseio, vigilância da carga e atendimento de emergência. A fiscalização será feita por escrito. Todas as concessionárias terão que apresentar em 60 dias a contar da data de publicação da resolução o conteúdo programático dos treinamentos específicos realizados com todo o pessoal envolvido no transporte de cargas perigosas. Cada empresa concessionária terá ainda que apresentar o Plano de Gerenciamento de Riscos para a ANTT, com todos os procedimentos a serem cumpridos pelo pessoal de transporte com o objetivo de concentrar esforços e recursos da empresa para minimizar os riscos de acidentes e preparar os funcionárias para situação de emergência.
A resolução ainda fala sobre a velocidade máxima permitida para os trens com produtos perigosos. A velocidade será limitada a 80% daquela estabelecida no Procedimento Padrão para Condução do Trem. As concessionárias terão ainda como responsabilidade elaborar um Plano para Atendimento de Situações de Emergência e encaminhar para a ANTT num prazo de três meses a contar da publicação da resolução. ''A intenção é prevenir acidentes e causar danos ao meio ambiente'', disse ontem o diretor-geral da ANTT, José Alexandre Resende, através da assessoria de imprensa.(L.P.)

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