Concessionária questiona competência do instituto
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terça-feira, 20 de julho de 2004
Luciana Pombo<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O diretor de Relações Corporativas da ALL, Pedro Roberto Almeida, afirmou ontem não reconhecer o poder do IAP em embargar o fluxo de trens pelas linhas férreas administradas pela concessionária. De acordo com Almeida, a licença ambiental para trafegar nas linhas férreas é concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Renováveis (Ibama). ''A licença ambiental é interestadual porque temos competência para atuar nos estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. Portanto, a competência ambiental é do Ibama e não do IAP'', argumentou ele.
Almeida disse que a ALL vai respeitar a legislação ambiental. A concessionária admite verificar o que será o chamado ''Termo de Ajustamento de Conduta'', mas se mostrou reticente. ''Ainda não vi o conteúdo do embargo do IAP. Vamos analisar. Se tiver embasamento na legislação ambiental, vamos respeitar'', complementou o diretor da ALL.
O presidente do IAP, Rasca Rodrigues, disse acreditar que desta vez as medidas adotadas pelo órgão, de embargo da ferrovia, possam significar uma ação mais efetiva da ALL no sentido de prevenir os acidentes. Desde dezembro de 1999 até este ano, o IAP lavrou 27 multas por danos ambientais em acidentes provocados pela empresa, num total de R$ 6,4 milhões em multas. ''Um acidente de grandes proporções como este traz danos financeiros para a empresa. Um dos donos da ALL é um banco, que sabe que isso resulta em queda das ações da empresa na bolsa, e em prejuízo aos seus clientes. Estes por sua vez também cobram. Acho que desta vez a ALL vai assinar o documento e se readequar'', disse Rodrigues.
De acordo com o diretor de Controle de Recursos Ambientais do IAP, José Augusto Picheth, após o acidente ocorrido em março, também na Serra do Mar, o órgão encaminhou pedido à ALL para que providenciasse uma auditoria dos danos e riscos ambientais em todo trecho da serra. ''Eles não encaminharam atá agora'', diz, ressaltando que também acredita que desta vez a empresa deverá apresentar suas respostas.
A ALL por sua vez nega que tenham aumentado o número de acidentes nas ferrovias paranaenses. De acordo com Almeida, desde que assumiu a concessão a ALL teria conseguido reduzir em 78% os acidentes na malha sul.
Na internet, a página da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acusa a existência em 2002, de 55 acidentes de gravidade A, com a ALL, com um total de 93 vítimas. ''No tempo da Rede havia no máximo um ou dois acidentes graves por ano'', diz Paulo Sidney, diretor do Sindicato dos Engenheiros do Paraná, que trabalhou durante 25 anos na Rede Ferroviária Federal S.A.(Com Maigue Gueths)


