A Rodovia Cataratas S.A. está descumprindo acordo firmado com o Ministério Público Estadual (MPE) que previa a remoção do portão que impede o acesso de veículos à estrada alternativa à praça de pedágio em São Miguel do Iguaçu (43 quilômetros a nordeste de Foz do Iguaçu). O prazo para funcionamento da barreira terminou ontem, mas ele foi ignorado pela concessionária.
O MPE permitiu a construção do bloqueio sob a condição de que fosse removido 30 dias após sua implantação (concluída em dia 2 de março). Durante esse período, os motoristas deveriam ser educados a respeitar a lei sobre ‘‘a proibição de utilizar desvios’’. A grade tem 200 metros de extensão e está situada no lado esquerdo da BR-277 (sentido Foz-Cascavel). O portão é controlado por vigias de uma empresa terceirizada.
O promotor Haroldo Nogiri, de São Miguel do Iguaçu, disse à Folha que vai acionar o departamento jurídico da Rodovia das Cataratas nesta terça-feira. Caso o acordo não for respeitado, a concessionária poderá responder à ação judicial, além de receber multa. ‘‘A empresa tinha se comprometido a retirar o portão’’, disse Nogiri. -
Segundo o promotor, os moradores de São Miguel do Iguaçu devem ter livre acesso pelas estradas do município sem enfrentar constrangimento. Para ele, a grade foi uma forma de controlar o tráfego durante 30 dias. Depois desse prazo, deveria ter sido retirada, ‘‘senão o pessoal vai enfiar o carro, vai dar tumulto maior’’, explicou, sobre o acordo fechado supostamente com moradores da região.
Conforme a assessora da Rodovia da Cataratas, Ana Claudia Suszek, ‘‘na verdade’’ os vigias é que deveriam permanecer no local por um mês e não a estrutura metálica. Sobre a continuidade do trabalho dos vigias, ela argumentou que eles não estão barrando os motoristas. Informou também que a empresa não vai retirar a grade. -
Antes de colocar a grade e o portão à margem da rodovia, a concessionária abriu uma valeta na entrada de um desvio que vinha sendo usado pelos motoristas para fugir da praça de pedágio. Como não poderia impedir o trânsito de agricultores, a Rodovia das Cataratas cercou o trecho, implantando um sistema de triagem que permite apenas a passagem de moradores da região.
Os agricultores podem entrar em suas propriedades, entretanto, somente depois de apresentarem documentos certificando a origem. A triagem tem irritado os moradores. O fazendeiro Valdemar Antonio Spiker, 50 anos, criticou: ‘‘O portão dá impressão que a concessionária está fazendo um favor. Esse bloqueio não serve em nada para a gente.’’

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