Curitiba - Apesar da orientação anunciada ontem pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para que os conselhos regionais forneçam os registros provisórios aos profissionais com diploma do exterior que fazem parte do programa Mais Médicos, o problema ainda está longe de acabar.
O CFM ressalta que o registro deve ser concedido aos médicos desde que eles apresentem "documentação completa e sem inconsistências". Entretanto, conforme informou a assessoria do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), todos os 20 pedidos encaminhados pelo Ministério da Saúde (MS) ao órgão estavam incompletos.
Segundo a entidade, nenhum candidato tinha toda a documentação necessária para efetuar a inscrição no Conselho. O órgão ainda ressaltou problemas como cópias simples de diplomas de Medicina sem tradução para o português (sem assinatura ou carimbo da instituição); ausências de diplomas; fotos sem identificação clara; documentos e formulários trocados. No início da semana, 28 profissionais participaram da semana do acolhimento em Curitiba. Eles vão ocupar vagas em 20 cidades, entretanto, oito deles ainda não enviaram a documentação necessária para o CRM-PR.
A decisão do CFM foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU), em processo na Justiça do Rio Grande do Sul, ter manifestado o entendimento de que o governo deve enviar aos CRMs informações sobre o endereço de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos médicos estrangeiros inscritos, dados que vinham sendo exigidos pelos conselhos.
O presidente do CRM-PR, Alexandre Bley, já havia reforçado, na terça-feira, que encaminhou um ofício ao coordenador do programa Mais Médicos no Paraná, Felipe Proenço de Oliveira, informando que não iria inscrever os profissionais por todos problemas verificados na documentação. O pior deles, apontou o órgão, seria a tentativa de inscrição de dois médicos com o diploma de outras pessoas.
A assessoria da entidade informou que uma decisão sobre a orientação do CFM deve ser tomada na segunda-feira, em reunião de conselheiros do órgão. O MS não se manifestou sobre a decisão do CFM e sobre os problemas verificados nas documentações encaminhadas ao CRM-PR.
Até o início desta semana, nenhum registro provisório havia sido concedido para 682 estrangeiros que ingressaram no programa. Diante da resistência, o início do trabalho dos profissionais deverá ser novamente adiado. Pelo cronograma inicial, eles deveriam ter começado a trabalhar na segunda-feira, 16. Às pressas, o governo criou um "programa de acolhimento", de uma semana. De acordo com o CFM, foram concedidos pelo menos 50 registros provisórios até a tarde de ontem.

Segunda fase
Enquanto isso, o governo federal prossegue com o processo de seleção de profissionais. Os médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior tinham até ontem para homologar a escolha das cidades onde pretendem trabalhar durante a segunda fase do programa.
O MS espera que mais 672 profissionais atuem no País, sendo 58 no Paraná. Segundo os cálculos do governo, estes médicos serão alocados em 20 cidades. (Com Agência Estado)

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