Brasília, 09 (AE) - Nove usinas de borracha de pequeno a grande porte que atuam no Acre, Amazonas, Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais estão sendo investigadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por suspeitas de irregularidades. Essas empresas, cujos nomes não foram fornecidos pela Conab, são suspeitas de vender borracha a comerciantes e a empresas não localizados (supostamente fantasmas) para se beneficiarem com a subvenção de R$ 0,90 por quilo paga pela União. "Até sexta-feira a Conab deve apresentar um relatório sobre o caso", garante Eliana Rocha, membro da Comissão de Avaliação da Política do Programa de Subvenção da Borracha Natural. A subvenção da borracha começou ser paga em 1997 pelo governo.
A comissão foi criada por determinação do ministro da Agricultura, Francisco Turra, após suspeitas de que produtores e usineiros teriam fraudado notas fiscais de compra e venda do produto in natura para receber a subvenção paga pelo governo federal. Há uma semana, o chefe do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Populações Tradicionais (CNPT) do Ibama, Rafael Pinzon Rueda, revelou após depoimento na CPI da Crise da Borracha que usineiros teriam apresentado notas falsas na compra de borracha, causando um prejuízo em torno de R$ 20 milhões aos cofres federais, no ano passado. A comissão do Ministério da Agricultura garante, no entanto, que a diferença entre a produção estimada e a apresentada pelos usineiros perfaz um montante apenas de R$ 9 milhões.
Em 98 a estimativa de produção de borracha no País era de 66 mil toneladas, mas com a subvenção ela subiu para 85 mil toneladas. O diretor do CNPT, Rafael Pinzon, diz que esse aumento é injustificável. Ele acrescenta que "um aumento repentino de produção" só poderia ocorrer com a apresentação de notas falsas de compra e venda do produto. Por conta das suspeitas, o Ministério da Agricultura constituiu uma comissão - formada por representantes do governo e da iniciativa privada - para acompanhar a liberação dos recursos da subvenção.
A comissão está encarregada de descobrir porque houve uma diferença entre a emissão de notas fiscais de venda e a produção efetiva de borracha. Em 1998, o governo destinou R$ 67 7 milhões para subsidiar a borracha produzida no País. O montante seria suficiente para comprar 75 mil toneladas. Após uma avaliação detalhada, os produtores, industriais e usineiros questionaram o valor estipulado pelo governo e constaram que a produção efetiva de borracha não ultrapassaria 66 mil toneladas no ano passado.
Devido essas contradições, a comissão nomeada pelo ministro Francisco Turra está preparando um cadastro de produtores e consumidores de borracha. Além disso, o governo decidiu por um acompanhamento mais rígido das operações de pagamento das subvenções, permitindo maior transparência no processo. O governo já alocou R$ 42 milhões para bancar uma produção de 78 mil toneladas estimada para este ano.

mockup