Curitiba
Agilizando o desempenho profissional em vários campos de atividade profissional, o computador opera ‘milagres’ também na Justiça do Paraná. O juiz Hamilton Nussi Corrêa, da 5ª Vara Cível de Curitiba, criou um sistema computadorizado que tem acelerado a emissão de sentenças. Trata-se de um banco de dados com sentenças proferidas por ele, cuja consulta simplifica as decisões em casos semelhantes. ‘‘Com o computador produzo o dobro com o mesmo esforço. O sistema ajuda a pôr a decisão no papel. Antes, vem a parte mais difícil: ler e estudar o processo, o que não há máquina que faça’’, diz o juiz.
No mês de junho ele proferiu perto de 140 sentenças. ‘‘Os juízes que também usam o computador emitem mais ou menos o mesmo número de sentenças. Os que não usam, duvido’’, afirma Corrêa. O sistema é simples e funciona da seguinte maneira: as sentenças proferidas por ele desde 1993 são separadas em 32 arquivos de acordo com os tipos mais comuns - acidentes de trânsito, responsabilidade civil, locação de imóveis, ações cautelares, mandatos de segurança, condomínios etc. Quando precisa decidir mais um caso, Corrêa abre o arquivo com ações semelhantes e escreve a sentença com base em decisões anteriores.
Cada arquivo tem uma espécie de ementa, o que agiliza a decisão. ‘‘Faço uma colagem em cima de casos anteriores semelhantes e incluo a nova sentença no sistema’’, explica. Para ele, as sentenças devem ser ‘‘concisas e precisas, sem exibicionismos de doutrina’’. ‘‘Para isso não é preciso escrever muito e com o computador posso transportar citações e jurisprudências de um lugar para outro com facilidade’’, comenta.
Hamilton Nussi Corrêa descarta que o sistema ‘engesse’ o entendimento, cristalizando interpretações jurídicas ao longo do tempo. ‘‘Já reformulei vários entendimentos de tempos atrás. Estou sempre estudando e revejo constantemente as decisões arquivadas no sistema’’, afirma.
Corrêa trabalha com um micro 486 rodando Word, mouse, teclado e uma impressora simples. Ele aposta na informática para desafogar o acúmulo de ações provocado pelo aumento da procura pela Justiça. ‘‘O aumento da população e da conscientização da cidadania, além do Código de Defesa do Consumidor fizeram dobrar o número de ações cíveis nos últimos anos’’, diz.

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