São Paulo, 10 (AE) - O governo está preparando uma série de medidas para aumentar o crédito interno às exportações. Entre as alternativas em discussão no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio estão a utilização dos recursos dos depósitos compulsórios, a criação de um bônus atrelado ao comércio externo - que seria lançado por bancos privados - e a alteração da Medida Provisória 1569, que determina que os contratos de financiamento à importação sejam superiores a 365 dias.
Segundo informações transmitidas hoje pelo titular da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do ministério, Mário Marconini, durante palestra promovida pela Associação Brasileira dos Executivos de Comércio Exterior (Adede), a busca de alternativas decorre do corte drástico nas linhas de crédito comercial ao País.
"Estamos defendendo todas as opções, mesmo ousadas e corajosas, de incentivo à exportação", disse Marconini. Ele também confirmou que o governo está preparando uma lista de produtos de importação que terão a alíquota rebaixada.
Dois critérios principais estarão sendo olhados pelo governo na definição da lista: garantia de abastecimento e pressão sobre preços. O secretário não quis adiantar que produtos podem compor a lista, mas confirmou que equipamentos da área de saúde e algumas commodities vão integrá-la. "O certo é que haverá uma lista", disse.
Marconini informou que o ministério e o Banco Central terão uma reunião em breve para analisar a utilização dos recursos dos compulsórios - em poder do Banco Central - para financiar a exportação. "Sem recursos internos, colocados à disposição com juros internacionais, não teremos recuperação das exportações", observou Giulio Lattes, diretor da Associação dos Exportadores do Brasil (AEB) ao secretário.
Segundo Lattes, a possibilidade de utilização do compulsório já está sendo estudada pelo BC. "O assunto já está em pauta, mas depende de uma avaliação detalhada do Banco Central", explicou Marconini.
Em dezembro passado, existiam R$ 17,5 bilhões em depósitos compulsórios sobre recursos a prazo depositados no BC. Em amrço, o volume vai aumentar porque a instituição aumentou de 20% para 30% a alíquota de recolhimento deste compulsório.
Outro assunto que já sendo analisado pelo BC é a redução do prazo mínimo de financiamento às importações, hoje de 365 dias. A redução deste prazo, observou Marconini, liberaria recursos hoje destinados às importações - e que ficam muito tempo parados nas carteiras dos bancos - para as exportações.
A emissão de bônus atrelados ao resultado das exportações, explicou, é uma medida que foi discutida na reunião que a Secex manteve com bancos privados há uma semana. Nesta opção, as exportações seriam a própria garantia do papel.
Todas estas alternativas com crédito interno - que ainda incluem a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e programas do Banco do Brasil - não excluem o esforço que o governo pretende fazer para reabrir o crédito externo às exportações brasileiras.

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