Curitiba - Cerca de 100 mil agricultores familiares do Paraná poderão participar do Programa de Aquisição de Alimentos, lançado ontem, em Curitiba, por representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Segurança Alimentar, do governo do Estado e da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). Trata-se de um subprograma do Fome Zero, que vai assegurar a compra dos alimentos produzidos por pequenos produtores rurais e sua distribuição para manutenção de programas socias.
Cada agricultor poderá receber até R$ 2,5 mil anuais pela venda dos produtos. Além de garantir a comercialização da produção e melhorar a renda das famílias, o programa deve balizar os preços regionais dos produtos agrícolas, garantindo remuneração justa.
Estão aptos a se cadastrar no Programa de Aquisição de Alimentos os produtores inseridos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou assentados da reforma agrária que estejam na relação de beneficiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
De acordo com o vice-governador e secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Orlando Pessuti, o Paraná tem aproximadamente 300 mil propriedades de agricultura familiar, mas em torno de 100 mil delas são beneficiárias do Pronaf. Para garantir o acesso de um número maior de pequenos produtores no Pronaf, o governo criou um fundo de aval, que tem R$ 10 milhões em caixa. Esse montante, segundo ele, pode alavancar até R$ 300 milhões de empréstimo junto ao Banco do Brasil, considerando que a taxa de inadimplência do Pronaf no Paraná é de 2,5% a 3% dos produtores. Para Pessuti, o Programa de Aquisição de Alimentos, além de servir de estímulo à agricultura familiar, vai organizar e valorizar a produção local.
O secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Padre Roque Zimmermann, disse que o programa no Paraná começa a ser desencadeado desde já. A pressa, segundo ele, é para garantir uma fatia dos recursos da União. O governo federal está disponibilizando R$ 400 milhões e não há cotas definidas para cada Estado. ''Leva quem chegar primeiro'', acrescentou.
Para participar do Programa de Aquisição de Alimentos, os agricultores terão que se cadastrar junto à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão que se encarregará do repasse do dinheiro. Os conselhos municipais ou outra instituição, em articulação com a Conab, irão elaborar os planos de compra e doação dos produtos. Os alimentos servirão para reforçar a merenda de escolas e creches, para hospitais, restaurantes populares, albergues ou destinados a outros programas sociais como o Fome Zero.
Padre Roque adiantou que 62 municípios de quatro regiões do Paraná estão se organizando para serem beneficiados com o ''cartão-alimentação'', que prevê o repasse de R$ 50,00 por família, pelo governo federal, para compra de produtos alimentícios. Disse, ainda, que o Ministério do Desenvolvimento Agrário já se comprometeu em repassar R$ 50 milhões ao Paraná para o projeto de revitalização das Vilas Rurais.

mockup