Marabá, PA, 21 (AE) - A compra da Fazenda Flor da Mata, feita pela Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Sul do Pará, foi superfaturada. Nessa fazenda, em agosto de 1997, fiscais do Ministério do Trabalho e agentes da Polícia Federal (PF) libertaram 220 trabalhadores que eram mantidos como escravos. A fazenda foi desapropriada pelo programa de reforma agrária.
Técnicos do Incra de Marabá avaliaram os 11.700 hectares da área em R$ 2.549.694,30, mas vistoria feita por perito contratado pela Justiça Federal na região reavaliou a fazenda em R$ 1.094.636,99. O superfaturamento, comprovado, foi superior a 60% do valor real da propriedade.
Segundo nota distribuída hoje pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Sul do Pará (Fetagri), o governo federal acabou "premiando o dono da fazenda, ao invés de puní-lo pela prática de trabalho escravo".
As duas entidades apontam "gritantes contradições" entre os laudos do Incra e os da Justiça Federal, durante vistoria realizada na fazenda, em abril. No laudo feito pelo Incra, existiam 8.375 hectares de pastagens, ou 71,15% do imóvel
mas a Justiça encontrou apenas 3.616 hectares, ou 32% da área total.
A maior disparidade, porém, ocorreu na avaliação das benfeitorias: R$ 1.984.673,70, na do Incra, e R$ 393.600,08, na da Justiça Federal. Enquanto na região o valor do metro quadrado de construção de residência mista (tábua e alvenaria) é de 104 reais, no laudo do Incra, o preço adotado foi de 411,84 reais.
A tática de má-fé usada pelos técnicos do Incra na região, acusam CPT e Fetagri, foi superfaturar os preços das benfeitorias porque estas "são pagas em dinheiro, no ato da desapropriação, enquanto a terra nua é paga em Títulos da Dívida Agrária (TDAs), resgatáveis em 20 anos".
O superintendente do Incra na região, Vitor Hugo da Paixão Melo, disse desconhecer o resultado da vistoria feita pela Justiça Federal na Fazenda Flor da Mata. Ele acrescentou que só irá se pronunciar oficialmente sobre o resultado depois de receber o "comunicado oficial" da Justiça.
Melo defendeu o trabalho dos técnicos do Incra na região
afirmando que eles são "pessoas responsáveis e de fé pública, mas que respondem por seus atos, inclusive na Justiça".

mockup