Brasília, 1 (AE) - As companhias cobraram irregularmente hoje um aumento de 10,8% nas passagens aéreas. A elevação dos preços foi feita sem base legal, pois não havia autorização do governo. As empresas foram pressionadas pelo Departamento de Aviação Civil (DAC) e, no final do dia, decidiram cancelar o reajuste, prometendo devolver os valores pagos a mais pelos consumidores que adquiriam bilhetes aéreos durante o dia.
Algumas empresas foram autuadas pelo DAC. "O aumento foi revogado porque as companhias cometeram uma irregularidade"
disse o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Claudio Considera. Na próxima sexta-feira, porém, o governo deverá autorizar um novo aumento, segundo informou Considera.
Ele não quis revelar o porcentual autorizado, mas informou que o reajuste deverá ser superior aos 10,8% que as companhias haviam cobrado hoje por conta própria. A portaria autorizando o aumento deverá seguir amanhã (2) para o Diário Oficial, para sair publicada na sexta-feira.
Segundo Considera, o aumento compensará as empresas pelo aumento de suas despesas cotadas em dólar e pela elevação do preço da querosene para aviação, que começou a ser cobrado hoje pela Petrobrás.
O secretário disse que o reajuste já estava sendo negociado, mas as companhias aéreas se precipitaram. Ele explicou que o aumento só não foi autorizado antes porque o Ministério da Fazenda aguardava o aumento nos preços da querosene. "Não podíamos autorizar um aumento para repor elevação de custo que ainda não tinha ocorrido", explicou.
Porcentual - As companhias haviam pleiteado, na verdade, reajustes que variavam entre 20% e 28% - o porcentual mais elevado havia sido requisitado pela TAM. Esse pleito deve ser dirigido ao DAC, que o avalia e encaminha à Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, que dá a palavra final sobre o aumento. O DAC havia considerado os porcentuais requisitados pelas empresas muito elevados, e negociava um aumento em torno de 10,8%.
A Seae, por sua vez, havia pedido ao DAC que refizesse o cálculo que levou aos 10,8%, pois o dólar estava um pouco superestimado e a querosene, subestimada. As empresas alegavam que estavam tendo prejuízos da ordem de R$ 1 milhão por dia, com a demora na decisão. Por isso, elas decidiram elevar seus preços em 10,8%. "Não havia base legal para isso", disse Considera.

mockup