Companheiro de homossexual receberá pensão em Recife
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segunda-feira, 05 de maio de 2003
Agência Estado 
Recife - Orlando Bezerra da Silva, de 42 anos, começa a receber, em maio, pensão de R$ 634,00, por ser companheiro do fiscal de urbanismo da prefeitura do Recife Severino Chaves do Nascimento, de 68, que morreu em janeiro. Eles viveram juntos 17 anos. O prefeito do Recife, João Paulo (PT), assinou ontem portaria concedendo a pensão, primeiro caso no País com base em legislação municipal. O INSS já regulamentou o benefício a casais homossexuais, mas por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Silva considerou a pensão ''um ato de justiça''. Cantor, ele dependia economicamente do companheiro e deu entrada no pedido do benefício em fevereiro, apresentando quatro provas da sua dependência mesmo domicílio, conta bancária conjunta, testamento e apólice de seguro em que aparece como beneficiário.
A iniciativa da prefeitura do Recife foi seguida por vários prefeitos, a exemplo de São Paulo e Natal (RN) e municípios do interior pernambucano como Bonito e Pesqueira, no agreste.


