Rio - Mesmo depois de conseguir a guarda provisória de Chicão, filho de sua companheira Cássia Eller, Maria Eugênia Vieira Martins precisará solicitar à Justiça a disponibilidade dos bens da cantora para obter recursos necessários à criação do menino. Por enquanto, ela irá sustentá-lo com seus próprios meios, conforme informou seu advogado, Marcos Campuzano.
Eugênia conseguiu liminar da 1ª Vara da Infância e Juventude do Rio garantindo o direito de criar Chicão até sair a sentença que dirá se ela poderá ficar com o menino até sua maioridade - uma decisão inédita no País e, segundo especialistas em direito de família, única no mundo.
Segundo Campuzano, embora seja estudante e dona de casa, Eugênia tem como prover o suficiente para criar Chicão sem precisar dos bens de Cássia - que, segundo ele, seriam o apartamento onde elas moravam, no Cosme Velho, zona sul do Rio, e uma poupança com dinheiro dos shows. O inventário da roqueira deverá ser aberto em cerca de 30 dias.
Se obtiver a tutela definitiva - o que pode levar até seis meses, de acordo com o juiz em exercício da 1ª Vara, Leonardo de Castro Gomes -, Eugênia poderá administrar o patrimônio da cantora, mas terá de se submeter ao controle da Justiça. ‘‘O patrimônio de um menor só pode ser disposto com a anuência do Ministério Público. Quem tem o pátrio poder torna-se gerente dos bens, mas tudo é controlado’’, explicou o especialista Paulo Lins e Silva, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Eugênia e Chicão estão em Brasília desde o Natal. Não viajaram para o Rio na época da morte e do enterro de Cássia Eller. Com a tutela provisória, Eugênia já pode viajar com o menino para qualquer lugar, sem necessidade de autorização especial.
As aulas do menino no Centro Educacional Anísio Teiceira (Ceat) só começam no dia 18 de fevereiro.

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