Como é repartido o bolo da Saúde?
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quarta-feira, 27 de abril de 2011
Marian Trigueiros <br> Reportagem Local 
Londrina - Entra gestão, sai gestão em Londrina e o discurso sobre a falta de recursos para investimentos na saúde continua. O argumento mais utilizado é de que as transferências, tanto federais e, principalmente estaduais, são insuficientes para cobrir todos os gastos do setor, onerando a Prefeitura, que precisa despender mais recursos do que deve e poderia. No caso de Londrina, a situação é potencializada pelo fato do Município ser referência, recebendo, assim, pacientes de outros municípios e regiões.
Mas como, afinal, é dividido o ''bolo da saúde'' em Londrina, já que com a emenda 29 da Constituição Federal, a previsão de repasses do Estado teria de ser 12% à saúde e município 15%?
No mês de janeiro de 2011, de acordo com a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, Londrina investiu R$ 9,2 milhões, o correspondente a 35,40% de todo o recurso disponível para o setor. Os recursos vindos do governo federal, por meio do Ministério da Saúde (MS), atingiram a marca de R$ 16,8 milhões, referente a 64,31% do montante. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) enviou R$ 74,5 mil, registrando o índice de apenas 0,28% dos investimentos diretos no município, para o Serviço de Atendimento Móvel as Urgências (Samu).
Há de ser lembrado, entretanto, que dos mais de R$ 9 milhões do Município, grande parte é destinada à folha de pagamento - vai para os salários e incentivos aos profissionais de saúde. Já o recurso vindo do governo federal, mais de R$ 16 milhões, é integralmente investido em consumo, o que significa dizer exames, consultas, internações e manutenção. O recurso estadual, de R$ 74,5 mil, que vem via fundo, é apenas do Samu. Este, contudo, está incluso dentro do montante de R$ 724,5 mil mensais fixos, que a Sesa informou aplicar diretamente em forma de convênios com os hospitais. Além deste valor, a secretaria estadual argumenta que paga os salários dos funcionários. Este montante, no entanto, não foi informado à reportagem.
No caso da Autarquia Municipal, em janeiro, somente de folha de pagamento, foi pago o valor de R$ 7,6 milhões. Teria sobrado então, cerca de 1,6 milhão para consumo real. Segundo o diretor-executivo da Secretaria de Saúde, Marcio Nishida, esse valor que sobressai à folha é necessário para cobrir os gastos que o dinheiro vindo do MS e da Sesa não faz integralmente. ''Não podemos deixar que o serviço pare. Por isso, se faz necessária a contrapartida do Município. Mas no caso de Londrina esse investimento tem sido muito alto'', afirma ele, lembrando da necessidade de terceirização para não ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.


