Além da questão da impunidade, o Comitê contra a Tortura da ONU criticou duramente o projeto do Brasil de lançar, no próximo mês, uma campanha nacional contra a tortura, que incluirá filmes, um disque-denúncia e treinamento de policiais.
‘‘O que o Brasil nos apresenta não nos satisfaz’’, afirmou Antonio Gaspar, um dos membros do Comitê. Para ele, seria necessário aumentar o número de juízes e fortalecer o Ministério Público. Outra queixa é o fato de que as investigações de um caso de tortura são conduzidas pela mesma instituição que supostamente teria praticado a tortura.
A situação das prisões com superpopulação voltou a ser destacada pela ONU, que classificou o sistema brasileiro de ‘‘perverso’’. Segundo os peritos, não existe qualquer garantias de direitos aos presos, que recebem um tratamento ‘‘desumano e degradante’’.
Um dos temas que chamou a atenção da ONU é a falta de assistência médica aos presos no Brasil. Segundo um dos peritos, há informações de que os médicos manipulam os laudos das autopsias quando uma morte ocorre após uma sessão de tortura. A ONU quer saber, agora, quais são as autoridades que conferem as licenças para que os médicos possam trabalhar. (J.C.)

mockup