Brasília, DF- O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco aprovou ontem um plano para o uso das águas da bacia do Velho Chico nos próximos dez anos e definiu que a captação de água será de no máximo 360 metros cúbicos por segundo, informou o Ministério do Meio Ambiente. O documento faz um diagnóstico da situação atual das águas, estabelece prioridades e critérios para medidas como cobrança e outorga para uso da água.
O comitê aprovou, também, o programa de revitalização do São Francisco, que terá cinco linhas de ação, abrangendo recuperação de nascentes, educação ambiental e saneamento. O Plano Decenal de Recursos Hídricos foi debatido pelos 60 integrantes do Comitê, que conta com representantes dos governos federal, estaduais e municipais, e da sociedade civil, como pescadores, ribeirinhos, comunidades indígenas, empresas de geração de energia, empresas de saneamento e ongs.
O texto se foca na gestão sustentável dos recursos hídricos e na revitalização da bacia hidrográfica do São Francisco. Identifica os principais motivos da degradação do rio ao longo dos séculos, mas com ênfase nos últimos anos. Aponta, ainda, caminhos para a revitalização da bacia, como preservação da vegetação remanescente, recomposição florestal, controle e redução de riscos de contaminação por mineração e ordenamento de atividades como extração de areia e garimpo.
De acordo com o plano, a vazão mínima na foz do manancial deverá ser de 1,3 mil metros cúbicos por segundo. Essa vazão garantirá água para abastecimento humano e para a manutenção do equilíbrio ecológico no rio e em seu entorno.

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