São Paulo, 05 (AE) - Uma série de informações desencontradas rodeia as comissões processantes que estudam as cassações dos vereadores Maeli Vergniano (sem partido) e José Izar (PFL) e pode interferir no andamento dos trabalhos, que já esbarram em dificuldades, por causa do recesso parlamentar.
De um lado está o grupo de vereadores que avalia o afastamento de Maeli. Os membros acreditam que, mesmo com a possível renúncia da parlamentar, o processo de cassação continua e poderá haver perda dos direitos políticos.
Do outro está o grupo de Izar, que informa que a renúncia pode ser feita e aceita a qualquer momento, mesmo após a defesa, sem perda dos direitos. Até a semana passada, porém, a informação oficial era de que, entregue a defesa prévia, cujo prazo expira quinta-feira em ambos os casos, a renúncia (que preserva os direitos políticos) seria invalidada.
Tanto essa informação era recorrente na Câmara que a defensora de Maeli, a advogada Tânia Liz Nogueira, garantiu ontem que a parlamentar não renunciará ao cargo, como estava sendo comentado nos bastidores. "A defesa será entregue quinta-feira", informou.
Além disso, nos gabinetes, havia a suspeita que Maeli mudaria de idéia para "sair fora de cena de forma menos constrangedora", como avaliou um governista, que não pôde identificar-se.
A vereadora Ana Maria Quadros (PSDB), presidente da Comissão Processante sobre Maeli, disse hoje que renunciar está fora de cogitação. "Mesmo que renuncie, a denúncia envolve a cassação de direitos políticos, de acordo com nossa assessoria jurídica"
argumentou.
Miguel Colasuonno (PPB), presidente da Comissão Processante sobre Izar, disse, em contrapartida, que a renúncia de Izar poderá ser feita a qualquer momento. Questionado sobre as correntes divergentes, avaliou: "O ritual é inédito e não há, no Regimento Interno, um detalhamento dos processos."
Ele se refere ao fato de o primeiro vereador a ser cassado na história da Casa ser Vicente Viscome, na semana passada. Assessores jurídicos da Casa confirmaram a versão inicial - que estipula o prazo para renúncia ou apresentação da defesa na quinta-feira - e temem que as várias vertentes atrapalhem a conclusão dos processos.
No processo sobre Maeli, baseado em denúncia entregue pelo presidente da extinta CPI dos Fiscais, José Eduardo Martins Cardozo (PT), há muitas contradições e as justificativas são muito frágeis, disse um parlamentar que avaliou o documento, mas pediu para não ser identificado.
Outro vereador lembrou que, apesar das evidências contidas no texto, tudo vai depender das testemunhas de acusação. "Se as testemunhas confirmarem tudo o que está no processo, a situação vai ficar difícil para ela", acredita.
Caso a defesa seja entregue, a comissão de Maeli reúne-se na quinta-feira, às 19 horas, para apreciação do documento. Maeli é acusada de ter sido beneficiada em esquemas que envolvem a empresa Vega Ambiental S.A. Além disso, é acusada de participação em eventuais esquemas de propinas na Administração Regional de Pirituba.
Antecipando-se aos fatos, o grupo, que tem a vereadora Ana Maria Quadros (PSDB) como presidente e Myryam Athie (PPB) como relatora, montou um cronograma para o prosseguimento dos trabalhos. O depoimento de Maeli já está programado para o dia 15, às 10 horas.
Além de Ana Maria e Myryam, integram a Comissão Processante os vereadores Emílio Meneghini (PPB), Maria Helena (PL), Toninho Paiva (PFL), Mohamad Mourad (PL) e Salim Curiati Jr. (PPB). A comissão foi aberta no dia 17 e Maeli foi notificada no dia 28.
A partir da primeira data, a comissão tem 90 dias para encerrar os trabalhos. Depois, encaminharão pareceres ao plenário. São necessários votos de 37 dos 55 vereadores para a cassação. Esses números valem também para o caso de Izar. A Comissão Processante que avalia as denúncias contra o vereador deve reunir-se amanhã, às 11 horas, para fazer a primeira análise dos documentos que pedem seu afastamento do cargo.
Izar é acusado de controlar politicamente a regional da Lapa e de usar a máquina administrativa na candidatura de seu irmão Willians Izar. A polícia indiciou 20 pessoas, entre elas o vereador, acusado de concussão e formação de quadrilha, e o Ministério Público ofereceu denúncia contra quatro delas. (G.C.)

mockup