Comissão vota mudança no Código Florestal
PUBLICAÇÃO
sábado, 01 de setembro de 2001
Sandra Sato e Sônia Cristina Silva<BR>Agência Estado 
A contragosto de ambientalistas e ruralistas, que reivindicavam mais tempo para analisar as mudanças no Código Florestal, o projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) será colocado em votação na terça-feira na comissão mista que analisa o assunto. A aprovação da proposta é tida como certa pelo presidente da comissão, senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), mas os parlamentares comprometidos com a preservação da natureza articulam o adiamento da decisão. ''Vou pedir vistas'', antecipou a senadora Marina Silva (PT-AC).
O pedido de vistas pode adiar a votação do projeto de Micheletto por até cinco dias, o que na opinião da senadora acreana é um forma de ganhar tempo para discutir melhor as ''inovações'' incluídas pelo deputado na última versão do relatório, finalizada na sexta-feira. Mas se um outro integrante da comissão também resolver pedir vistas, o regimento determina que o projeto volte para a pauta no dia seguinte.
Para tentar sensibilizar os parlamentares, entidades ambientalistas promoverão manifestações no Congresso desde o início do dia, mas guardam segredo sobre o protesto para não estragar o efeito surpresa.
O senador Jonas Pinheiro quer encerrar os trabalhos da comissão na terça-feira para que a proposta de revisão do Código siga logo ao plenário do Congresso, última etapa antes de virar lei. ''Se tiver algum acerto que se faça no caminho até o plenário'', afirmou o senador, explicando que, regimentalmente, no mesmo dia em que for aprovado na comissão, o projeto poderá entrar na pauta do Congresso.
Mas certamente não será tão rápido assim. Ele mesmo estima que a votação em plenário ocorrerá entre 20 e 24 de setembro. ''O PMDB não vai votar de afogadilho um tema que merece análise minuciosa'', avisou o líder do partido no Senado, senador Renan Calheiros.
A votação na comissão mista, onde há 14 parlamentares afinados com os ruralistas contra 2 ligados aos ambientalistas, não deverá ser tranquila. Os parlamentares tentarão alterar a proposta de Micheletto, apresentando destaques para votação em separado de emendas ao projeto.
Os ruralistas já apresentaram suas emendas na semana passada. Uma delas, a ser votada em separado, é a do senador Moreira Mendes (PFL-RO), representante da bancada da Amazônia e dos ruralistas. Eles querem garantir que somente as propriedades adquiridas após 28 de maio de 2000 tenham obrigatoriamente 80% da sua área destinada a reserva legal na Amazônia.


