Ney de SouzaDireitos violadosOs irmãos Gilberto (esquerda) e Vitalino Lopes, que são PMs em Santa Catarina, presos em Ciudad del EsteUma comissão formada por quatro deputados federais brasileiros e um representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos iniciou ontem uma série de visitas a presídios de Assunção e Ciudad del Este, no Paraguai, onde estão detidos brasileiros, muitos deles em situação irregular.
Além de verificar a condição dos presos, a comissão também está apurando denúncias envolvendo violação de direitos de imigrantes e de prostituição de meninas brasileiras em boates paraguaias, principalmente na fronteira entre os dois países.
A Comissão Externa de Direitos Humanos da Câmara é integrada pelos deputados Dalila Figueiredo (PSDB-SP), Átila Lins (PFL-AM), José Tomaz Nonô (PSDB-AL) e Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). O reverendo da Igreja Presbiteriana Romeu Olmar Klich, secretário executivo do Centro de Direitos Humanos (CDH) de Foz do Iguaçu, representa o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) na comissão.
Os trabalhos foram iniciados ontem à tarde, com visita à Embaixada do Brasil em Assunção (capital paraguaia) e reunião com o Colégio de Advogados do Paraguai - entidade equivalente à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Hoje, a comissão visitará a Câmara dos Deputados paraguaia - onde está agendado encontro com a Comissão de Direitos Humanos da Casa -, os Presídios Feminino e Masculino de Assunção e o Instituto Correcional do Menor Panchito Lopez, também na capital paraguaia.
Amanhã, a comissão viaja para Ciudad del Este, na fronteira com Foz do Iguaçu. Nessa cidade estão programadas visitas ao Consulado brasileiro, à Corte de Apelação e à Penitenciária Regional de Alto Paraná e Canindeyú, na sexta-feira. No final da tarde de amanhã, os membros da comissão participam de uma reunião do Fórum de Combate à Prostituição Infantil, em Foz do Iguaçu.
Não há levantamento recente sobre o número de brasileiros presos no Paraguai. Apenas na Penitenciária de Ciudad del Este - a segunda maior cidade do país - havia no início da semana 91 brasileiros. Segundo Klich, mais de 90% deles estão presos de maneira irregular, já que muitos estão detidos há anos mas ainda não foram julgados. A denúncia é confirmada pelo Consulado do Brasil em Ciudad del Este. Nota do CDH informa que a visita da comissão servirá também para levantar o número de presos brasileiros no país vizinho.
Segundo a freira Zenaide Guarnieri, coordenadora da Pastoral do Migrante de Foz do Iguaçu, muitos brasileiros voltam ao País denunciando serem vítimas de prisões ilegais e maus tratos da polícia paraguaia.
Outro problema que a comissão tentará atacar é a prostituição infantil de brasileiras, principalmente na fronteira. Levantamento realizado pela consultora da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em Ciudad del Este, Luzmarina Acosta, a cidade fronteiriça tem 2.440 prostitutas - 67% menores de idade. Desse total, 8% seriam brasileiras.
Em Foz do Iguaçu, projeção do CDH aponta a existência de cerca de mil prostitutas, boa parte delas menores de 18 anos. A comissão deverá fazer visitas de surpresa a prostíbulos das duas cidades para fiscalizar a possível existência de crianças e adolescentes nessas casas.

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