'Comissão para avaliar PNE é vantajosa'
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terça-feira, 15 de março de 2011
Folhapress 
São Paulo - A proposta apresentada pela oposição de criar uma comissão especial para avaliar o Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara foi avaliada como positiva pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O projeto de lei encaminhado pelo Executivo no fim do ano passado estabelece metas educacionais que o País deverá atingir durante a próxima década.
Inicialmente, a previsão era que a matéria seria analisada pelas comissões de Educação e Cultura, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser enviada ao Senado. Caso a comissão especial seja criada, ela será a única instância de análise.
''Uma comissão especial tem um rito muito favorável. Ela não tem horário nem dia da semana marcado para se reunir, ela pode fazer quantas audiências quiser. E em uma comissão especial você designa pessoas ligadas à educação para compô-la, escolhe os melhores quadros e ela vai ter o tempo necessário para amadurecer o plano dentro do Congresso Nacional'', defendeu.
Haddad prevê que a tramitação do plano será concluída até o fim de 2011. O projeto de lei apresentado pelo MEC reúne 20 metas que deverão guiar as ações dos governos municipais, estaduais e federal até 2020.


