São Paulo- Quando começa a vida? Na concepção, quando o embrião gruda na parede do útero ou só a partir da formação do feto? Um embrião criado por técnicas artificiais no laboratório merece a mesma proteção legal que um embrião concebido naturalmente no útero? Estas são as perguntas centrais de um complicado debate científico, jurídico e moral que resultará no primeiro Código de Ética das Manipulações Genéticas brasileiro. Especialistas da área se reuniram ontem na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para a primeira reunião do grupo especial de trabalho da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), criado no mês passado para discutir o assunto.
O código servirá como guia de conduta para regulamentar temas como a clonagem, pesquisas com células-tronco e alimentos transgênicos. A idéia é produzir, até maio, um documento preliminar que será submetido à CTNBio e encaminhado ao Ministério da Ciência e Tecnologia para consulta pública. ''Algumas questões poderão ser resolvidas por instruções normativas dentro da comissão; outras terão de ser avaliadas pelo Congresso, para mudanças na legislação'', disse a secretária executiva da CTNBio, Cristina Possas. A legislação atual proíbe a manipulação genética de células humanas e a destruição de embriões.
A maior parte dos cientistas defende a liberação de pesquisas com clonagem terapêutica, utilizada para a obtenção de células-tronco embrionárias, que podem ser cultivadas em laboratório para formar vários tipos de tecido. Clonados do próprio paciente, esses tecidos poderiam ser transplantados, teoricamente, sem risco de rejeição, para o tratamento de uma série de doenças. A técnica é polêmica porque envolve a destruição de embriões. Alguns temem também que ela possa abrir espaço para a clonagem reprodutiva, condenada pelos próprios pesquisadores.

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