Porto Alegre, 23 (AE) - Dentro de 15 a 20 dias a comissão formada pelo Ministério da Agricultura e pelo Incra definirá os novos índices de produtividade empregados na seleção de propriedades rurais para reforma agrária. Os critérios deverão ser mais brandos dos que os atuais, como querem os produtores, e refletem a "flexibilidade" do governo diante da questão, disse hoje o ministro extraordinário de Política Fundiária, Raul Jungmann, que determinou a aceleração dos trabalhos da comissão.
Segundo ele, durante os últimos anos ocorreram avanços tecnológicos na atividade rural que não estão contemplados nos critérios em vigor. Atualmente uma fazenda é considerada produtiva - e, portanto, fica livre da desapropriação - quando o índice de lotação agropecuária é igual ou superior à média do município ou da microrregião, explicou o ministro. No Rio Grande do Sul, isso corresponde a 0,8 unidade animal por hectare, o equivalente a 360 quilos de carne. "Esta é uma questão técnica e não política", garantiu Jungamnn.
Os novos critérios, entretanto, serão um fator decisivo para o desdobramento da crise aberta entre ruralistas, Incra e governo gaúcho a partir da invasão da Fazenda Capivara, em Hulha Negra, no dia 12, por agricultores liderados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Depois de mais de uma semana de invasão, os sem-terra deixaram a área na sexta-feira passada devido a um entendimento firmado com o governo estadual e o Incra, sem a participação dos ruralistas.
Pelo acordo, as vistorias na região - suspensas ano passado, quando os fazendeiros impediram o trabalho dos técnicos do Incra - voltariam a ser realizadas num prazo de 45 dias, a começar pela própria Capivara. Os produtores protestaram neste fim-de-semana e ameaçaram promover um boicote à próxima Expointer, que começa sábado (28).
Crise - A antecipação dos novos índices que, segundo Jungmann, já serão empregados nas vistorias na região de Bagé e Hulha Negra, é uma tentativa de contornar a crise, embora o ministro insista em dizer que a Expointer á uma "questão interna" do Rio Grande do Sul.
Os produtores gaúchos, entretanto, não ficaram satisfeitos apenas com a antecipação dos novos critérios de lotação pecuária anunciada pelo ministro. Eles querem uma sinalização mais precisa quanto aos índices que serão adotados.
Logo que chegou à capital gaúcha, o ministro fez uma palestra na Federação das Associações de Municípios do estado (Famurs) sobre o Banco da Terra. À tarde ele faria a entrega dos primeiros cinco cheques do Pronaf para o financiamento da safra 1999/2000 e assinaria convênios do Banco da Terra com 73 municípios no Banco do Brasil. Estava prevista ainda uma audiência com o governador Olívio Dutra (PT).

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