Brasília, 09 (AE) - O projeto de lei do deputado Augusto Nardes (PPB-RS), que trata da renegociação de todas as dívidas do setor rural em 20 anos, com quatro anos de carência e juros anuais de 3%, deverá ser aprovado amanhã à tarde em reunião extraordinária da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O relator do projeto é o deputado ruralista Ronaldo Caiado (PFL-GO) e um dos pontos mais polêmicos é o que garante um desconto de 40% no total dos débitos de cada produtor.
Para evitar um impacto maior junto à sociedade deste "perdão" das dívidas, deputados e produtores preferem falar em "bonificação" e dividir o percentual do bônus por parcelas anuais. "Não queremos perdão de dívida, mas prazo para pagarmos o que devemos, pois enquanto a inflação diminuiu para todo mundo
os agricultores tiveram queda de renda para que os preços dos produtos permanecessem baixos", disse.
Pelo projeto, o produtor que se mantiver na atividade terá um bônus de 1,7% nos primeiros cinco anos e depois o desconto será progressivo até chegar a 40% ao fim de 20 anos, explicou o coordenador da Mobilização Acordo Rural. Homero Pereira lembra que somente no Plano Collor os agricultores arcaram com 33% de aumento das dívidas, e afirma que no Plano Real, a diferença entre o que os agricultores pagam de juros e a correção dos preços dos produtos agrícolas é de mais de 70%. Se as reivindicações do setor forem atendidas, os agricultores prometem elevar a produção de grãos para 100 milhões de toneladas por ano, exportar US$ 45 bilhões e gerar 1,5 milhão de empregos em três anos.
Caminhonaço - Produtores rurais de todo o País iniciam quarta-feira uma grande mobilização para mostrar à sociedade e ao governo que a agricultura está pagando a conta do Plano Real, segundo o vice-presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso e coordenador do movimento, Homero Pereira. A "Mobilização Acordo Rural" pretende chegar a Brasília, no dia 16, com mais de mil caminhões e cerca de dez mil produtores rurais.
Hoje à tarde os coordenadores fizeram uma avaliação final, na sede da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), para definir a dimensão do movimento. Segundo Pereira, muitos produtores manifestaram intenção de vir a Brasília de ônibus para participar da mobilização e como essa estratégia não estava definida em princípio, agora as lideranças estão articulando locais para pernoite e alimentação. A expectativa é que o movimento seja duplicado em relação ao caminhonaço de 1995. "Em 1995 trouxemos 650 caminhões e cerca de cinco mil produtores", lembrou Homero Pereira.
Pereira destacou que, ao contrário de 1995 - quando as reivindicações só foram definidas com a chegada dos manifestantes em Brasília - desta vez as questões já estão divulgadas na Agenda Positiva do setor rural entregue ao Congresso no início de julho. A primeira delas é o direito à propriedade e, para garantí-lo, a bancada ruralista no Congresso pretende colocar em votação - quando os manfestantes estiverem em Brasília - o projeto de lei do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) que proíbe vistorias durante cinco anos em terras invadidas. "Esta é a melhor forma de inibir as invasões de terras", avaliou Pereira.
O segundo item da Agenda é a garantia de renda ao produtor rural, e para isso, a reivindicação do setor é que o governo implemente as ações sugeridas nas 10 bandeiras do Fórum Nacional da Agricultura, que reuniu representantes do governo e do setor privado durante mais de dois anos.
Entre essas ações, Pereira destaca a simplificação e diminuição da carga tributária do setor, a garantia de financiamentos para investimentos com juros compatíveis e a reativação do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA). O terceiro, e talvez mais polêmico item da reivindicação, é a renegociação de todas as dívidas rurais, estimadas em cerca de R$ 20 bilhões. "Queremos renegociar todas as dívidas, securitizadas ou não, pesadas ou não", disse Pereira, referindo-se aos débitos que já foram alongados na securitização ou no Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa).

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