Brasília, 02 (AE) - A Comissão de Educação da Câmara vai convocar esta semana o diretor de acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) no Ministério da Educação, Ulysses Semeghini. Ele deve explicar à subcomissão que apura o desvio de cerca de R$ 3 bilhões do Fundo como é feito o trabalho.
A comissão também convocará o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Humberto Souto, e o ministro do Planjamento, Martus Tavares. O depoimento de Souto está marcado para quarta-feira. Semeghini e Martus Tavares devem depor até o final da semana, informou o relator da subcomissão do Fundef, deputado Gilmar Machado (PT-MG).
Do ministro do Planejamento, os integrantes da subcomissão querem saber como o governo chegou ao cálculo de R$ 333,00 de gasto por aluno matriculado. Segundo o deputado, o ministro Humberto Souto será convocado para explicar os motivos que levaram o TCU a fazer auditoria no Ministério da Educação. A comissão também quer saber do tribunal como é feita a fiscalização da aplicação do dinheiro do Fundef e em quantos municípios já foram encontradas irregularidades. Este ano, o Fundef deve movimentar R$ 16 bilhões.
Paulo Renato - "Depois de ouvir essas pessoas, vamos convidar o ministro Paulo Renato (Educação) a depor na subcomissão", disse Gilmar Machado. A subcomissão do Fundef também já agendou visitas aos Estados onde há maior número de denúncias envolvendo desvios do Fundef.
O diretor de acompanhamento do Fundef, Ulysses Semeghini
afirmou na semana passada que para o MEC assumir a fiscalização do dinheiro do Fundef é necessário mudar a lei. Segundo a lei, a fiscalização das verbas do Fundef é competência dos conselhos municipais e estaduais de acompanhamento e dos Tribunais de Contas. Mesmo assim, Gilmar Machado entende que o MEC deve fiscalizar a aplicação dos recursos.
Ainda esta semana, os deputados da Comissão de Educação devem reunir-se com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PSDB-SP), para pedir a instalação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Fundef. Um pedido de instalação da CPI, com cerca de 200 assinaturas, já foi entregue à mesa da Câmara.
A subcomissão do Fundef estima que as irregularidades com verbas do fundo já atingem mais de 800 municípios brasileiros. Mas o Ministério da Educação só contabiliza 665 denúncias em 414 municípios, a maioria referente a problemas salariais, e não a desvios. De acordo com Gilmar Machado, o MEC está equivocado. "Na maioria dos municípios, as prestações de contas do dinheiro são montadas com base em notas fiscais frias".

mockup