Brasília, 10 (AE) - A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara pedirá esta semana ao ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, a suspensão imediata dos repasses de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) aos Estados de Alagoas, Paraíba, Piauí e Distrito Federal em função das denúncias de desvio do dinheiro. Denúncias feitas na semana passada por uma testemunha ao Ministério Público Federal no Distrito Federal e investigadas pela Polícia Federal indicam que os desvios podem variar de 33% a 60% dos valores repassados aos governos estaduais.
A suspensão dos repasses está sendo proposta em requerimento pelo deputado Wellington Dias (PT-PI) e por um grupo de procuradores da República do DF. Os procuradores se reúnem amanhã (11) com os membros da comissão. Para eles, a suspensão é necessária para se evitar que o dinheiro destinado à qualificação profissional dos trabalhadores continue sendo desviado.
A Câmara instala amanhã (11) uma subcomissão especial para investigar os desvios de verbas do fundo. Na quarta-feira (12), a subcomissão deverá ouvir o ex-secretário de Trabalho do DF, Wigberto Tartuce (PPB-DF), o Vigão, suspeito de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro do FAT quando ocupava a Secretaria de Trabalho do DF. A Polícia Federal está investigando o caso a pedido de cinco procuradores da República.
Vigão deixou o cargo após denúncias de corrupção com o dinheiro do fundo em Brasília. Dois assessores do ex-secretário, Marcus Vinicius e Marco Aurélio Malcher, aparecem como envolvidos no esquema. O ex-secretário Wigberto Tartuce nega estar envolvido no escândalo e também defende seus ex-auxiliares.
No ano passado, o FAT repassou R$ 247 milhões aos governos estaduais. O dinheiro é restinado à qualificação profissional de trabalhadores. Deste total, Brasília ficou com R$ 24,5 milhões para qualificar 150 mil trabalhadores. Este ano, o FAT deverá movimentar R$ 305 milhões e, devido ao valor ser elevado, a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara propõe a adoção de critérios mais rígidos no acompanhamento da aplicação dos recursos do fundo.
De acordo com a testemunha, um porcentual de 33% a 60% dos recursos do FAT estariam sendo desviados no Distrito Federal por meio de cursos fantasmas, superfaturamento nos valores dos cursos e pagamento de propina a pessoas encarregadas de credenciar as empresas para obter os recursos do fundo.
"O que ocorreu no DF foi um assalto aos cofres públicos", avalia Wellington Dias. O deputado ainda entende que o desvio do dinheiro teria sido evitado se houvesse uma fiscalização mais severa. Para Dias, o Ministério do Trabalho precisa criar mecanismos mais claros de fiscalização dos recursos do FAT. "É inadmíssivel continuar da maneira como está", reconhece.

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