Comissão avalia fusão de tribunais
Relatório sobre vantagens e desvantagens
da fusão entre os tribunais de Justiça e
Alçada será encaminhado nos próximos dias
Hoje, apenas Paraná
e São Paulo mantêm
os dois tribunais
ainda separados
Guilherme Pupo
A comissão de desembargadores que avalia a possibilidade de união entre os tribunais de Justiça (TJ) e de Alçada (TA) do Paraná já está coletando dados para avaliar os impactos da fusão sobre a folha de pagamento e o quadro de funcionários dos dois órgãos.
Segundo o corregedor geral da Justiça do Estado do Paraná e presidente da comissão, desembargador Otto Sponholz, nos próximos dias um relatório sobre as vantagens e desvantagens da união será encaminhado ao órgão especial do Tribunal de Justiça, onde 35 desembargadores devem votar sobre o projeto. Nesta quinta-feira, os cinco desembargadores que integram a comissão se reúnem para discutir o assunto.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - seção Paraná já emitiu um parecer aprovando a incorporação dos tribunais. Se o TJ se manifestar favorável à união, deve elaborar projeto de reforma da constituição estadual que, por sua vez, será levado para votação na Assembléia Legislativa.
Segundo avaliação dos desembargadores, a fusão deve garantir economia, maior funcionalidade e acabar com situações de conflito de competências que costumam surgir entre os dois tribunais. A racionalização dos serviços será outro aspecto. Hoje, são dois orçamentos, dois quadros de servidores públicos com diversas chefias, duas bibliotecas e dois sistemas de informática.
Atualmente, apenas os Estados de São Paulo e Paraná mantêm os dois tribunais ainda separados. Os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul fizeram a unificação recentemente. No Rio, a economia obtida foi, em média, de R$ 1 milhão por mês. ‘‘Se o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul enfrentaram, também temos que enfrentar’’, observa o desembargador Otto Sponholz.
Segundo ele, ainda não há levantamentos de quanto será a economia no Paraná, mas é possível fazer uma comparação do quadro funcional. Em junho de 1990, diz, o TA tinha 206 funcionários e 25 juízes. Hoje são 49 juízes, 20 juízes substitutos e oito juízes convocados e o mesmo quadro de funcionários, sem comprometimento da qualidade dos serviços.

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