A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou ontem o projeto de lei do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que prevê punições para quem abusar do uso de expressões estrangeiras. O autor baseia-se no texto da Constituição que considera a língua portuguesa patrimônio cultural brasileiro, garantindo punição aos danos e às ameaças a ele, na forma da lei.
Rebelo pretende defender a língua nacional de palavras e expressões estrangeiras usadas no comércio, meios de comunicação, publicidade e estabelecimentos de ensino. Pela matéria, os usuários ficam obrigados a substituir a palavra estrangeira pelo termo equivalente em português dentro de 90 dias a partir da publicação da lei.
Para a relatora do projeto, deputada Iara Bernardi (PT-SP), o uso dos estrangeirismos no comércio confunde a população. Ela diz que a informática está bombardeando nosso idioma com expressões de língua inglesa. ‘‘A colonização cultural de um povo começa pela descaracterização da língua’’, salientou Iara Bernardi. O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e depois vai a Plenário.

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