Brasília, 04 (AE) - O Senado deu hoje um passo importante para a regulamentação da acupuntura no País. A Comissão de Educação aprovou a proposta do senador Geraldo Althoff (PFL-SC) que limita o exercício da atividade a médicos, odontólogos e veterinários com curso de especialização na área, além de obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer este tipo de atendimento. A proposta será avaliada no plenário do Senado - já há acordo prévio para a aprovação. A decisão final é da Câmara, de onde saiu o projeto original.
A proposta de Althoff não é bem vista pelos acupunturistas, mesmo os diplomados em medicina, organizados no Comitê Nacional Pró-Regulamentação da Acupuntura (Conapra). A proposta de Althoff prevê o exercício da acupuntura para não médicos - desde que exerçam a profissão há pelo menos três anos no momento da vigência da lei. Muito pouco, no ponto de vista do Conapra, que defende a criação de cursos superiores de acupuntura e um prazo de até oito anos para os profissionais em atividade se graduarem.
Para Ricardo Andre, graduado pela Universidade de Medicina Tradicional Chinesa de Tianjing, que exerce a profissão há quatro anos, o projeto se preocupa com a "reserva de mercado" dos médicos alopatas, por isso restringe o exercício da acupuntura apenas aos profissionais de saúde.
Marcelo Sartório, titulado em um centro internacional de treinamento em acupuntura na China, vê outros interesses no controle da atividade. "A indústria da medicina perde milhões de reais com nossa atividade", disse Sartório. Ele acredita que o tratamento é o ideal para o Brasi pelo baixo custo e por ser seguro. Segundo ele, nos últimos 25 anos foram registrados apenas cerca de 130 casos de reações adversas à acupuntura.
Os acupunturistas ganharam o apoio de alguns senadores. O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) já prometeu apresentar uma emenda ao projeto no plenário, criando formas de evitar o preconceito à nova profissão. O senador Tião Viana (PT-AC) tentou barrar o projeto e deu seu voto em separado na sessão de hoje, quando defendeu o exercício da atividade por todos que já estão na profissão.
Coordenador do curso de pós-graduação em acupuntura na Universidade de Brasília (UnB), o médico Fernando Genschow defende a obrigatoriedade do diploma em Medicina para manejar as aguhas - e desconfia da qualidade de cursos superiores em acupuntura, se estes fossem criados. "Seria necessário que o curso tivesse uma parte básica de medicina", advertiu Genschow. "Ficamos satisfeitos com a decisão de hoje."
Sindicato - O presidente do Sindicato dos Acupunturistas e Terapias Orientais do Estado de São Paulo (Satosp), o médico Edson Toyoji Murasaki, discorda de seu colega. "O médico não tem nenhum conhecimento em acupuntura, que exige métodos de pensar completamente diferentes". E acrescenta: "Quem nos procura já foi a muitos médicos que não resolveram o problema".
Mas a decisão já está encaminhada. O senador Geraldo Althoff não considera nenhum tipo de negociação. "Ele está irredutível", disse o presidente da Federação Nacional de profissionais em Acupuntura, Paulo César Varanda.

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