Comissão aceita denúncia contra Pitta e dá início a processo que pode terminar com impeachment
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quarta-feira, 12 de maio de 1999
Por Flávio Mello 
São Paulo, 12 (AE) - A Comissão Especial da Câmara Municipal acatou hoje, por quatro votos a dois e uma abstenção, as denúncias de irregularidades apresentadas pelo PT contra o prefeito Celso Pitta (sem partido). O acolhimento das denúncias é o primeiro passo para o início do processo de impeachment. Se o parecer for aprovado por pelo menos 33 votos em plenário, a comissão processante será instalada e começará o rito que terminará com o afastamento ou não de Pitta.
Votaram a favor da admissão das denúncias os vereadores José Mentor (PT), Ana Maria Quadros (PSDB), Toninho Paiva (PFL) e Maria Helena (PL). A relatora da comissão, Myryam Athie (PPB), e José Amorim (PTB) votaram pelo arquivamento das denúncias. O presidente da comissão, Celso Cardoso (PPB), absteve-se e não votou. O resultado marca a primeira derrota de Pitta na guerra contra o impeachment, mas está longe da unanimidade assegurada ontem e por pouco o pedido de afastamento não foi arquivado. Mudanças - No início da tarde de terça-feira, a expecativa era que as denúncias fossem rejeitadas apesar de o senador Roberto Requião (PMDB-PR) e o vice-prefeito e corregedor do Serviço Público Municipal, Régis de Oliveira, terem afirmado que Pitta comandou o esquema de emissão irregular de títulos públicos e não aplicou os recursos legais no desenvolvimento do ensino fundamental.
Às 17 horas, os cinco vereadores governistas reuniram-se no gabinete do presidente da comissão, Celso Cardoso. O encontro terminou por volta das 19 horas. Cardoso afirmou que os membros chegaram a um consenso pela aceitação das denúncias e a decisão seria aprovada por 7 votos a zero. Em seguida, os parlamentares que dão sustentação a Pitta na Câmara convidaram Ana Maria Quadros e José Mentor para uma reunião no gabinete da veredora Maria Helena - exceto José Amorim. Os membros da comissão posaram para uma foto com as mãos erguidas, em comemoração à decisão de acatar as denúncias e transformá-las em acusação.
Myryam Athie, que também aparece na foto, reuniu-se depois com Ana Maria e Mentor em seu gabinete para redigir o relatório consensual. "Fomos embora à meia-noite com um relatório favorável à denúncia, mas hoje de manhã fomos informados de que a relatora havia mudado de posição", afirmou Ana Maria. Boatos - Nos corredores da Câmara comentava-se que Myryam teria sido procurada pelo prefeito Celso Pitta na madrugada de hoje e convencida a mudar o relatório em troca de vantagens no governo. O secretário do Governo Municipal, Carlos Augusto Meinberg, disse que esses comentários são falsos. Assessores políticos de Pitta questionavam se não ocorrera o contrário, ou seja, se Myryam não teria procurado o prefeito para negociar. "Não admito esse tipo de pergunta, porque a tomo como ofensa", reagiu a parlamentar.
"Esta vereadora não negocia voto, tem compromisso com a população, nunca declarou a ninguém que faria o relatório pela admissão da denúncia e o fez à luz dos ensinamentos jurídicos e da análise imparcial das supostas irregularidades atribuídas ao prefeito de São Paulo", completou a vereadora.
Sessão - A última sessão da comissão começou pouco depois das 10 horas de hoje com a vitória do governo municipal dada como certa. Mentor pediu a suspensão da sessão até as 13 horas, redigiu o voto em separado propondo a admissão. Quando a sessão foi retomada, o parecer em separado foi aprovado e as denúncias transformadas em acusação. "Preferi não votar porque ontem à noite ficou acertado que os sete membros votariam pela acusação e hoje de manhã mudaram", justificou Celso Cardoso. "A pessoa muda de posição por necessidade ou por opinião, então decidi pela abstenção porque ou votávamos todos juntos ou eu não votaria", completou.
Amorim disse que sempre deixou claro que votaria o relatório oficial e, como foi pelo arquivamento das denúncias, cumpriu sua promessa. Essas mudanças, entretanto, podem estar ligadas a articulações políticas desenvolvidas nos bastidores da Câmara. Articulações - Os vereadores governistas admitiram a existência de várias articulações políticas a favor e contra o impeachment. De acordo com os parlamentares, que pediram para não ter os nomes revelados, teriam trabalhado pelo início do processo de afastamento de Pitta o ex-ministro Luis Carlos Santos (PFL), o deputado federal Gilberto Kassab (PFL) e o vice-prefeito e corregedor do Serviço Público Municipal, Régis de Oliveira.
O ex-prefeito Paulo Maluf também é citado como um dos prováveis operadores, mas a assessoria de Imprensa de Maluf nega taxativamente. Disse, ainda, que ele nem sabe o que está ocorrendo em São Paulo porque há duas semanas está na Europa. Meinberg passou os últimos dois dias conversando com vereadores e líderes político-partidários, mas não teve sucesso.
"Eles me procuraram, mas não sei o que queriam porque não atendi as ligações e estou pronta para todo tipo de retaliação e perseguição política", disse Maria Helena. "As palavras medo e convardia não constam do meu dicionário", afirmou.


