Vitória, 02 (AE) - Diante da ausência de provas materiais, os advogados de acusação e defesa do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), José Rainha Junior, vão se basear apenas em depoimentos testemunhais no julgamento que começa amanhã (03), as 8h, no Fórum Muniz Freire, no centro de Vitória. Rainha é acusado de co-autoria pelas mortes do fazendeiro José Machado Neto e do soldado PM Sérgio Narciso Silva, durante conflito entre sem-terras e seguranças de Machado em sua fazenda, a Ypuera, em Conceição da Barra, no norte do Espírito Santo, em 5 de junho de 1989.
A defesa sustenta que o líder do MST estava em um acampamento dos sem-terra em Madalena, no sertão do Ceará, no dia do crime. Três das cinco testemunhas arroladas no processo - os vereadores Narcílio Andrade (PMDB) e átila Bezerra (PSC), de Fortaleza, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixeramobim, Antônio Ednilo - confirmam que estiveram com Rainha no dia 5 de junho.
A tese da acusação, porém, é contrária. Com base, principalmente, no depoimento do motorista José Jorge Guimarães, o Zé do Coco, os advogados Marco Antônio Gomes, Jucilande Borges e a promotora Ivanilce da Cruz Romão afirmam que José Rainha não só estava em Conceição da Barra como ajudou a organizar a resistência dos acampados contra os seguranças de Machado.
Em seu primeiro depoimento à Justiça, Zé do Coco afirmou que havia levado Rainha para a fazenda no dia do crime, mas o descreveu como um homem "gordo, sem barba e bigode", quando ele é magro e alto e usa barba e bigode. Em 1997, porém, o motorista prestou um novo depoimento, em cartório, no qual diz que mudou seu relato na época do crime, porque estaria sofrendo ameaças de morte do MST . "Tais ameaças consistem em telefonemas para o meu comércio e remessa de desenhos indicando o símbolo da morte", disse Zé do Coco.
Para o jurista Evandro Lins e Silva, que faz parte da banca de defesa do líder sem-terra, embora o julgamento seja pautado apenas em depoimentos testemunhais, "não há prova concreta contra Rainha". "Cabe à acusação apresentá-las, porque um réu que muda o seu depoimento (Zé do Coco) por pressões da acusação, não é digno e não se pode levar a sério", afirmou.
Apesar da importância que a acusação lhe dá, o motorista não apareceu nem no primeiro julgamento de Rainha, em agosto de 1997, quando o dirigente foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão, nem no segundo, em dezembro passado, que foi cancelado. "Mas amanhã ele estará lá no Tribunal do Júri, assim como as demais testemunhas de acusação", garantiu Marco Antônio Gomes.
Procurado pelo Estado, o irmão do PM morto no conflito, César Narciso, de 36 anos, garante que Rainha estava no Espírito Santo. "Eu o vi no dia 4, véspera do crime, em São Matheus (próximo a Conceição da Barra), onde ele morava", afirmou. Narciso era sargento da PM. "No dia seguinte ao conflito da Ypuera, eu e mais alguns policiais fomos à casa dele (do líder sem-terra), mas ele já tinha fugido."
O processo contra Rainha apresenta algumas dúvidas que até hoje não foram esclarecidas, como as declarações do próprio líder sem-terra prestadas em seu primeiro depoimento à Polícia Civil, logo depois do crime. Segundo o dirigente do MST, em junho de 1989 ele morava na casa do então deputado estadual do PT Hilário Marques, em Quixadá. Em entrevista ao Jornal da Tarde
em novembro de 1995, Marques afirma que nunca hospedou Rainha e que só passou a morar em Quixadá quatro anos depois.
O deputado confirmou as declarações em dezembro do ano passado, quando o julgamento foi adiado, por causa da ausência do réus e de seus advogados. "O Hilário tinha que ser mais digno e homem, porque ele sabe que eu morei na casa dele, que, na verdade, era onde funcionava o seu comitê político", rebateu José Rainha.

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