São Paulo, 12 (AE) - Começa nesta segunda-feira em todas as cidades do Estado de São Paulo o processo de matrícula escolar unificada, com o programa Já Pra Escola. Nessa primeira fase, que terminará dia 17, todas as crianças e adolescentes de 8 a 18 anos (a completar no ano 2000) que estão fora da rede pública de ensino deverão inscrever-se na escola mais próxima da sua casa ou do seu local de trabalho.
Na próxima etapa, que vai do dia 27 até 1.º de outubro, será a vez das crianças de 7 anos completos ou que farão aniversário no ano que vem e ainda não estão matriculadas na rede pública. Os alunos que já estão matriculados na rede pública - municipal ou estadual - terão a matrícula renovada automaticamente.
A antecipação, unificação e informatização das matrículas têm por objetivo garantir a oferta de vagas para o ensino fundamental, como prevê a Constituição, e dar tempo para que as Secretarias da Educação - especialmente a Estadual - equilibrem a oferta e a demanda na rede, identificando os locais onde há mais alunos do que vaga e vice-versa. Além disso, o programa deverá eliminar as tradicionais filas que se formam na porta das escolas públicas no início do ano letivo.
Isso porque, desde o ano passado, a Secretaria de Estado da Educação adotou como critério de matrícula a proximidade da casa (ou do trabalho) do aluno. O candidato à vaga tem o direito de inscrever-se na escola que quiser, mas a matrícula - entregue pelo correio - é decidida no âmbito da Secretaria. Com isso, as vagas das escolas estaduais mais procuradas - como a Rui Bl”em, na zona sul, ou a Ênio Voz e a MMDC, na zona leste, deixam de ser disputadas pelo "critério de chegada".
Checagem - Com a informatização do sistema de matrícula - que funcionará na capital e em 80 cidades do interior -, a escola checará imediatamente, no momento da inscrição, se o candidato está ou esteve matriculado em outra escola da rede pública. Se já houve matrícula, a informação será usada apenas para verificar em que série ela foi feita. Quem não tiver matrícula na rede, receberá na hora um comprovante de cadastro. Os locais de inscrição que não estiverem conectados ao Sistema de Cadastros, como as escolas municipais, fornecerão aos candidatos uma ficha de inscrição, que será digitalizada depois. Nesse caso, o candidato deverá retornar ao local de inscrição para receber o comprovante de cadastro.
Entre os dias 16 e 26 de novembro, os alunos cadastrados na primeira fase da campanha receberão pelo correio um aviso com a indicação da escola em que deverão matricular-se. A Secretaria de Estado enviará o nome de quem não efetivou a matrícula para o Conselho Tutelar. Pais que não matricularem os filhos de 7 a 14 anos no ensino fundamental poderão ser processados por crime de responsabilidade.

mockup