A chuva que cai desde a sexta-feira (19) cancelou a realização neste sábado (20) do Ato Público de Combate à Violência Sexual contra crianças e adolescentes organizada pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). Como acontece todos os anos, o objetivo é marcar, e não celebrar, o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Centenas de crianças e adolescentes de várias entidades de Londrina sairiam às ruas para chamar a atenção da população e conscientizar sobre a importância de discutir o assunto e as formas que se manifesta. Depois da passeata, no ponto final, na Concha Acústica, fariam apresentações culturais.

Dados levantados pela Secretaria Municipal de Assistência Social mostram que, somente de janeiro a abril deste ano, 335 famílias foram atendidas pelo Creas III (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), contra 577 em 2016. Segundo a presidente do conselho, Magali Batista de Almeida, do total desse ano, 34 crianças e adolescentes sofreram violência física ou psicológica, 54 violência sexual, 11 crianças foram vítimas de negligência e seis de trabalho infantil. "Os números são altos e preocupantes. Há ainda os casos que chegam ao conhecimento do Conselho e que não são atendidos. As ações para combater todos os tipos de violência não podem parar. Por isso é importante chamarmos a atenção para a data, que nada tem de comemoração."

Essa data foi escolhida como símbolo, já que no mesmo dia, em 1973, uma menina de 8 anos chamada Araceli Cabrera Crespo desapareceu a caminho de casa. Ela foi sequestrada, violentada sexualmente e brutalmente assassinada em Vitória (ES). Seu corpo foi encontrado carbonizado, após seis dias de buscas. Os suspeitos de cometerem o ato eram jovens de classe média alta, que, até hoje, 43 anos depois do crime, não foram punidos. Em função da crueldade do crime, em 2000, foi sancionada a Lei Federal nº. 9.970/2000, instituindo o 18 de maio como Dia Nacional de Combate e Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

PAPEL DA ESCOLA

O MP (Ministério Público) do Paraná investiga atualmente 5.458 casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Além disso, desde 2012, os promotores de Justiça da instituição ajuizaram 7.426 ações penais por crimes dessa natureza. Do total das investigações conduzidas pelo MP nesta área, 94,7% referem-se a casos de estupro de vulnerável (5.174 inquéritos). Este tipo de crime e a maioria das ocorrências é praticada por alguém próximo da vítima. A promotora Suzana Lacerda, da 6ª Vara Criminal de Londrina, alerta que a escola é o local onde muitos abusos são denunciados e que por isso é importante falar do assunto nos ambientes escolares. Como a maioria dos abusos são praticados por parentes ou pessoas próximas à vitima, a própria família acaba não sendo o local mais acolhedor para receber as denúncias. Assim, muitos relatos são colhidos nas escolas. "A escola é o segundo lugar onde há pessoas em que as crianças confiam. Se não houver abertura para o tema, há risco de encobrir o assunto", avalia.

Os demais crimes investigados e denunciados pelo MPPR são de corrupção de menores para fins sexuais, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável. "Isso não quer dizer que há menos crimes dessa natureza. O problema é que essas situações não chegam à polícia e ao Ministério Público na proporção em que ocorrem", afirma a promotora de Justiça Luciana Linero, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e Educação, do MP.

Caso
No dia 18 de maio, mais de 300 crianças participaram de uma passeata no Conjunto Miguel Petri, em Ibiporã, contra o abuso e a exploração sexual de crianças. No ano passado a escola registrou um caso de violência sexual contra uma de suas crianças. Segundo a diretora da escola municipal Nelson João Sperandio, Ivonete Dias, a vítima era do segundo ano do ensino fundamental e tinha oito anos. Ela relata que o abusador era um membro da família. As crianças participantes da manifestação distribuíram panfletos nas casas da região e orientaram as pessoas a denunciarem os abusos pelo disque 100.

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