Combate à violência doméstica ainda é desafio no País
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quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Marian Trigueiros Reportagem Local 
Londrina - Leticia Monique Santos e Kelly Telles são as vítimas mais recentes da violência contra mulheres em Londrina e região. A primeira foi morta a tiros no dia 23, em Cambé (Região Metropolitana de Londrina), e a segunda recebeu várias facadas ontem pela manhã em Londrina. Ambas têm em comum o fato de terem sido vítimas dos seus ex-companheiros. E nas duas situações os agressores foram detidos.
Esses casos engrossam as estatísticas de crimes contra a mulher, como mostram pesquisas divulgadas recentemente, como "Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil", do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), e "Percepção da Sociedade sobre Violência e Assassinatos de Mulheres", do Instituto Patricia Galvão e Data Popular.
De acordo com as pesquisas, 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo. O Ipea apontou que o Paraná é o Estado da região Sul com maior número de mortes violentas de mulheres. Para cada 100 mil mulheres, 6,49 são mortas, enquanto a taxa nacional foi de 5,82 mortes por 100 mil mulheres. De 2001 a 2011, estima-se que cerca de 50 mil feminicídios, média de 5 mil mortes por ano, ocorreram no Brasil. Já na pesquisa de percepção sobre a violência, 86% dos entrevistados acreditam que as mulheres passaram a denunciar mais após a Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, ao mesmo tempo em que 85% concordam que as mulheres que denunciam seus parceiros correm mais riscos de sofrer assassinato.
Os dois casos registrados aconteceram na semana em que várias entidades realizam campanhas por conta do Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro. A própria presidente Dilma Rousseff declarou em sua página oficial de uma rede social que "a violência contra a mulher envergonha a sociedade que, infelizmente, ainda é sexista e preconceituosa".
As denúncias feitas por mulheres também aumentaram e, com isso, o número de processos instaurados e medidas sócio-protetivas. Para se ter uma ideia, desde o início das atividades da 6ª Vara Criminal de Londrina, a quantidade de processos em andamento aumenta exponencialmente a cada ano. A vara especializada tinha 500 processos em 2010. Em 2013, são 1,5 mil processos; 1,3 mil somente com base na Lei Maria da Penha. Esse montante não contabiliza os que já foram sentenciados. Neste período, outras 1,6 mil medidas sócio-protetivas já foram expedidas.
Além da Delegacia da Mulher, onde as mulheres podem registrar boletim de ocorrência, a cidade conta com núcleos de auxílio jurídico e psicológico, como o Centro de Atendimento à Mulher (CAM) e Núcleo Maria da Penha (Numape) e o telefone 180.
Nesse sentido, a presidente apontou ainda que está avançando em um novo plano de reforço ao combate à violência de gênero e assistência às vítimas. "O Programa Mulher, Viver sem Violência é o caminho para garantir o combate permanente e sistemático a essa violência", disse, ressaltando, entre os serviços para o atendimento às mulheres, as delegacias, a Defensoria Pública e o atendimento psicossocial. Lançado em março, o programa prevê a construção de centros - Casa da Mulher Brasileira - em todas as capitais. As mulheres terão nesses espaços assistência social, acolhimento e orientação para o trabalho. A meta é atender cerca de 200 mulheres por dia em cada um deles.(Com Agência Brasil)


