São Paulo, 10 (AE) - A rede elétrica da cidade de São Paulo é obsoleta e vulnerável, com boa parte da fiação ainda coberta com os antigos isolantes de pano, fabricados há mais de 50 anos, mas por enquanto não há perspectivas de que o sistema venha a receber investimentos em recuperação e modernização. Ao contrário do que ocorria antes da privatização das empresas de energia, atualmente qualquer investimento só é feito se houver garantia de retorno.
A Eletropaulo Metropolitana, controlada pela Light, fez um estudo informando a Prefeitura sobre a precariedade da rede e o elevado índice de troca de lâmpadas na rede de iluminação pública da cidade, decorrente da fiação ultrapassada.
A empresa fez uma proposta de modernização da rede que permitiria dobrar a extensão da área iluminada, sem expandir o consumo de energia (optando por lâmpadas modernas, que consomem menos eletricidade. O projeto, que custou R$ 1 milhão, foi engavetado por falta de recursos, já que a Prefeitura paulista deve mais de R$ 300 milhões em contas de luz atrasadas.
O problema com a rede de iluminação pública não se restringe à Capital. Outras 24 prefeituras da área de cobertura da Metropolitana, na grande São Paulo e adjacências, devem mais de R$ 1 bilhão em contas atrasadas referentes à iluminação pública. O valor, que inclui a dívida de São Paulo, equivale à receita total da Eletropaulo ao longo de três meses. O problema é agravado na área da Metropolitana pelo elevado número de ligações clandestinas, os chamados "gatos". Em São Paulo existem cerca de 360 mil residências com ligações clandestinas, que provocam uma perda de R$ 1,2 milhão mensais.
A Eletropaulo está tentando renegociar a dívida, inclusive com ameaças de corte, mas não está conseguindo receber. A iluminação pública inclui a eletricidade fornecida a hospitais, semáforos e escolas, e qualquer corte enfrenta forte reação das comunidades. O problema do endividamento surgiu após a promulgação da Constituição, em 1988, quando a taxa de iluminação pública cobrada nas contas dos consumidores foi extinta. A partir de então a conta ficou sob responsabilidade das Prefeituras. A dívida do governo do Estado foi renegociada recentemente e será paga em cinco anos (corrigida pela Ufesp e com juros proporcionais ao Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM).
A Eletropaulo apresentou proposta semelhante para as Prefeituras, em reunião realizada esta semana, mas os municípios querem prazos maiores, de dez ou até 20 anos.
A proposta das concessionárias privadas de energia para solucionar o problema da precariedade da rede de iluminação pública está em discussão no Congresso Nacional. As empresas sugerem a volta da taxa de iluminação pública cobrada diretamente na conta do consumidor, numa proporção de aproximadamente 4%. Numa conta de R$ 120,00, cerca de R$ 4,00 iriam para manutenção e investimentos na rede pública. As empresas alegam que 50% do valor da conta é repassado para as empresas geradoras de eletricidade. 25% vai para o governo, na forma de ICMS. Outros 5% destinam-se a impostos federais como PAIS, Cofins e Imposto de Renda).
O custo operacional é de 14%. "Sobra 8% da receita para remunerar os investimentos", afirma o diretor de Relações Institucionais da Eletropaulo, Fernando Tourinho.

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