A contratação de uma equipe própria de fiscalização permitiu a ampliação da atuação do Núcleo de Proteção ao Consumidor de Londrina (Procon-LD), com incremento de 428% no volume de autos de infração, aumento de fiscalização em supermercados, postos de combustíveis e shopping centers e fila de processos no órgão zerada. É o que aponta o balanço divulgado pelo órgão na quinta-feira (7).

Segundo o levantamento, no ano passado, foram emitidos 470 autos de infração – documento que constata irregularidades nos estabelecimentos comerciais -, um aumento de 428% em relação ao ano anterior, quando foram lavrados 89. Os termos de fiscalização – documento direcionado a micro e pequenas empresas para regularização de problemas - também cresceram de 80 em 2017 para 346 em 2018 (332,5%).

O balanço aponta o número de atendimentos realizados pelo órgão diariamente. Atualmente, são atendidas cerca de 200 pessoas por dia, entre o suporte presencial, por telefone, por e-mail e rede social. Em 2016, eram atendidas 60/dia. Além disso, os fiscais visitaram 700 estabelecimentos no ano passado, contra 200 em 2016.

A área de maior reclamação do consumidor no ano passado foi "serviços", que inclui os relacionados a telefonia móvel e fixa, água e esgoto e outros assuntos; seguido por "assuntos financeiros", que são referentes a cartão de crédito, banco, financeira, entre outros. Na sequência vem "produtos", que corresponde às reclamações de aparelho telefônico e de televisão, móveis para quarto e demais assuntos. Registra-se ainda, reclamações nas áreas: "saúde", "habitação", "alimentos" e "consórcios". Hoje, os idosos representam 30% de todas as reclamações registradas no Procon-LD.

Mercados, postos e shoppings

Segundo o coordenador do Procon-LD, Gustavo Richa, pela primeira vez na história do órgão os fiscais visitaram e fiscalizaram todos os 54 supermercados de Londrina. Com as fiscalizações, contatou-se que, dos 54 estabelecimentos visitados, 43 apresentaram irregularidades, ou seja, 79,62% deles. "Até 2017, quando assumi a coordenação, com os fiscais emprestados pela Fazenda, era possível visitar apenas 10 mercados", contou.

Dentre as irregularidades, registram-se: ausência de precificação de produtos expostos à venda (90,69%); venda de produtos com prazo de validade expirado (81,39%); divergência entre preços nas gôndolas e caixa (51,16%); venda de produtos avariados (23,25%); venda de produtos sem informação clara quanto ao prazo de validade; (20,93%); ausência de cartaz informativo suspenso de leitor de preço (9,30%); leitores inoperantes e ausência de cartazes informativos da respectiva localização (2,32%); ausência do Código de Defesa do Consumidor (2,32%).

Houve ainda fiscalizações nos shoppings, onde foram visitadas 491 lojas em 2018, resultando em 243 termos de fiscalização (49,49%). "Visitamos lojas por lojas, analisando se os preços dos produtos estavam visíveis nas vitrines, e outras determinações do Código de Defesa do Consumidor", lembrou.

Outra ofensiva do Procon-LD foi sobre os postos de combustíveis. Somente em dezembro de 2018, foram notificados 99 postos de combustíveis para prestarem esclarecimentos sobre aumento do preço da gasolina. Ficou constatado que as reduções no valor da gasolina e diesel por parte das produtoras não tinham sido repassados pelas distribuidoras na mesma proporção para os postos.

As informações foram enviadas ao MP para que o órgão realize as ações que julgar necessárias. "Estas pesquisas possibilitaram um acompanhamento dos preços dos combustíveis em Londrina. Por meio delas, conseguimos identificar se o posto ou a distribuidora está cometendo irregularidades", mencionou Richa.

Fundos e nova sede

O fundo do Procon-LD também teve um aumento muito significativo. No início de 2017, o fundo do Procon contava com cerca de R$ 1,9 milhão em caixa. Hoje conta com aproximadamente R$ 7 milhões, ou seja, crescimento de 368%. Segundo o coordenador Gustavo Richa, isso foi possível mediante o aumento das fiscalizações na cidade, que resultaram em multas a favor do órgão. "Este recurso vai possibilitar compramos uma sede para o Procon, nosso principal objetivo de 2019, pois isso trará ganhos tanto para os servidores quanto para os consumidores. Hoje, pagamos R$ 12 mil de aluguel por mês", disse.

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