Com delegacias lotadas, região de Londrina aguarda três unidades prisionais

O Paraná ainda tem mais de mil pessoas custodiadas nas carceragens das delegacias de Polícia Civil. Embora seja muito menor do que o registrado há dois anos, quando a população carcerária das delegacias atingia quase 11 mil pessoas, o número ainda é considerado alto e preocupa gestores, delegados e servidores públicos.

Ao mesmo tempo em que o estado avança com a construção de unidades, o sindicato que representa os policiais penais considera insuficiente o número atual de servidores e cobra a abertura de concursos públicos também para as penitenciárias e cadeias que serão inauguradas.

De acordo com o Sindarspen-PR (Sindicato dos Policiais Penais do Paraná), o déficit de servidores já chega a 1.368, quando consideradas apenas as unidades existentes. O presidente da entidade, Ricardo Carvalho, afirmou à reportagem que o Paraná conta com 2.763 policiais penais e lamentou que uma parte ainda tenha que desempenhar funções que não foram regulamentadas, como as escoltas em ambientes externos. O caso mais recorrente é o da condução de detentos para atendimento médico. “É um cargo de confiança, mas o estado não regulamenta. Coloca os profissionais em uma situação complicada porque qualquer problema recai sobre eles”, lamentou.

Desde que o Depen-PR (Departamento Penitenciário do Paraná) assumiu a gestão de 80 carceragens de delegacias da Polícia Civil, a população carcerária sob responsabilidade destes servidores saltou de 20 mil para cerca de 30 mil pessoas, cálculo que inclui, também, 31 penitenciárias e cadeias públicas do estado.

Conforme o Sindicato, estudos elaborados pelo próprio Depen-PR em 2018 apontavam a necessidade de ampliação do quadro de funcionários em 6.400, tanto para o atendimento das demandas daquele ano quanto para a atuação nas novas unidades. A Sesp (Secretaria de Estado da Segurança Pública) informou que 33 unidades passaram por reformas e, atualmente, 18 obras estão em andamento no estado.

A situação motivou os servidores a cruzarem os braços ao longo da quarta-feira (4). O sindicato afirmou em seu site oficial que apenas a entrega de alimentos e de medicamentos foi mantida. Além de cobrar diálogo com o governo do Paraná, o sindicato diz que a ausência da regulamentação da carreira e o não pagamento das promoções atinge, no mínimo, 30% do quadro de servidores. Ainda de acordo com a entidade, o problema caminha lado a lado com o déficit salarial de 25,44% referente aos últimos cinco anos, gerado pela não reposição das perdas inflacionárias.

Na Região Metropolitana de Londrina, a mais adiantada é obra da Cadeia Pública de Londrina, que terá 752 vagas para apenados da cidade e outras 69 para presos da região. O investimento é de R$ 18 milhões e a unidade contará com alojamento para os presos, pátio para visitas e espaços que servirão como salas de aula e ambientes de trabalho, além de recintos para o atendimento médico.

Segundo o coordenador do setor de Engenharia da Sesp, o tenente-coronel Ivan Ricardo Fernandes, a obra está 87% concluída e a previsão de entrega do prédio é o dia 17 de setembro. Entretanto, esta previsão não inclui a instalação do mobiliário.

A RML também ganhará outras 136 vagas com a inauguração da Cadeia Pública de Arapongas, cujas obras começaram na segunda-feira (2), adiantou o coordenador. A unidade custará R$ 7,3 milhões e está sendo construída em um terreno de dois mil metros quadrados que foi doado pelo município. “Neste momento, supre a necessidade (de vagas). A região de Londrina sempre careceu bastante pela proximidade com São Paulo, e temos uma necessidade grande em regiões de fronteira também”, lembrou o coordenador.

Outras 800 vagas estão previstas com a construção da Penitenciária de Ribeirão do Pinhal, no Norte Pioneiro. O município, de apenas 14 mil habitantes, ganhará uma estrutura moderna, cujo projeto foi desenvolvido pela UnB (Universidade de Brasília). Cerca de 98% dos recursos para o custeio da unidade, R$ 48 milhões, veio do Ministério da Justiça.

“Toda a questão de automação, a movimentação é feita sem o contato físico do preso com o policial penal, o pé direito duplo é elevado, passarelas vazadas, então esse policial não tem contato com o preso. Isso diminui a possibilidade de qualquer tipo de motim. É nomeada de segurança média, mas isso significa que não coloca o preso faccionado”, explicou Fernandes.

A reportagem entrou em contato com a Sesp para verificar sobre a perspectiva de abertura de concursos públicos para policiais penais, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

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