Liberação de salários de servidores da UEL só ocorreu no final da tarde desta quinta-feira
Liberação de salários de servidores da UEL só ocorreu no final da tarde desta quinta-feira | Foto: Gustavo Carneiro



O governo estadual liberou, no fim da tarde desta quinta-feira (1º) o pagamento dos servidores da UEL (Universidade Estadual de Londrina). A liberação estava pendente por conta de análise da documentação exigida pelo governo. Com o pagamento dos salários, a Assuel-Sindicato (Sindicato dos Servidores Públicos Técnico-Administrativos da UEL) informou que uma paralisação que estava programada foi suspensa. Até o fechamento da edição, a reportagem não havia conseguido contato com representantes do Sindiprol/Aduel, sindicato que representa os professores da instituição.

Já na UEM (Universidade Estadual de Maringá), os pagamentos dos salários dos servidores seguiam bloqueados até a noite desta quinta (1º). Os funcionários decidiram dar início a uma greve geral na próxima segunda-feira (5), caso o governo do Estado não deposite os salários referentes ao mês de janeiro. A assembleia foi realizada na tarde desta quinta (1º) e a maioria aprovou o início da paralisação. A diretora do Sinteemar (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Maringá), Simone Mancini, afirmou que outras duas assembleias estão pré-agendadas para segunda-feira, quando começa a mobilização. "Vamos discutir os pagamentos, a questão do Meta 4 e todos os encaminhamentos necessários", destacou. Conforme o sindicato, a interrupção das atividades deve comprometer a realização das formaturas e o adiamento das matrículas dos aprovados no vestibular.

Nesta quarta-feira (31), data em que os servidores receberiam os salários, o governo do Estado havia informado que as ordens de pagamento para professores e funcionários da Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste), da UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) e da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná) já haviam sido encaminhadas para a Caixa Econômica Federal. Servidores da Unicentro confirmaram o recebimento dos salários ainda no dia 31. As reitorias da UEPG e da Unioeste informaram, por meio de nota oficial, que os pagamentos foram disponibilizados nesta quinta.

A liberação dos salários, conforme o governo do Estado, depende do envio de documentos e da adesão ao sistema Meta 4, utilizado para a gestão da folha de pagamento de todos os servidores do Estado. As universidades relutaram em aderir ao sistema e alegaram que a adesão poderia comprometer a autonomia das instituições na gestão dos recursos. Apenas a Unespar e a Uenp, criadas após a implantação do Meta 4, já faziam parte da nova metodologia.

No final da tarde desta quinta, a assessoria de imprensa do governo do Estado confirmou que os salários dos servidores da UEL seriam pagos de forma gradativa. Já em relação a UEM, a assessoria afirmou que a reitoria não encaminhou o ofício necessário para autorizar os pagamentos. Um dos pontos do documento diz respeito a adesão ao Meta 4, mas os detalhes não foram revelados. Em nota publicada nesta quarta-feira, a reitoria da UEM ressaltou que "em nossa luta em favor da autonomia universitária, nos recusamos insistentemente em aderir ao Meta 4". A universidade já apresentou recursos na Justiça para questionar a necessidade de adesão ao novo sistema. A UEM é a única que ainda não aderiu ao Meta 4.

Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (31), o secretário da Fazenda Mauro Ricardo Costa reforçou que a não adesão ao sistema Meta 4 classifica o descumprimento de decretos estaduais e de uma legislação estadual, que prevê punição direta aos reitores das universidades. "A legislação estabelece essa obrigatoriedade desde julho do ano passado, já decretos governamentais estabelecem desde 2012, há várias decisões do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça, que algumas universidades insistem em não atendem essas deliberações", explicou.

O secretário negou que o sistema fira a autonomia das instituições. "Não estamos ferindo qualquer autonomia em relação as universidades. Estamos organizando a questão de pagamento de pessoal, de transparência em relação as informações. Não pode ser usado esse argumento da autonomia para deixar de dar transparência em relação aos pagamentos, sejam eles na área de pessoal ou em qualquer outra área de governo", rebateu Costa.

Segundo ele, as universidades já haviam enviado a documentação e o material seguia em análise. "A UEL encaminhou a documentação para ingresso no Meta 4, nós estamos avaliando essa documentação e, se for válida, os pagamentos serão efetuados pelo Meta 4. Estamos avaliando essa documentação de tal maneira que a gente não prejudique os funcionários, aliás, quem está prejudicando os funcionários não é o governo e sim a reitoria com decisões que não tem qualquer cabimento". (Colaboraram Fernanda Circhia/Grupo Folha e Francielly Azevedo/Especial para a FOLHA)

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