SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O vereador e atual presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma (PSDB), deverá se tornar o próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Município.

Com o requerimento de aposentadoria do conselheiro Edson Simões, publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial do município, a base de apoio do prefeito Bruno Covas (PSDB) apresentará uma proposta de decreto legislativo com indicação do nome de Tuma para o posto.

As vagas dos conselheiros do TCM podem ser preenchidas a partir de dois critérios, indicação do prefeito ou da Câmara. No caso da vaga de Simões, a Câmara aponta uma pessoa e o prefeito ratifica.

Covas ainda terá a oportunidade de preencher mais uma vaga, a de Maurício Faria, que também se aposentará em breve. Nesse caso, a indicação será do prefeito.

É praticamente certo que Tuma assumirá o cargo por ter conseguido apoio na Câmara, onde deverá ter o nome aprovado até mesmo pela bancada do PT, e também de Covas.

O decreto legislativo deverá ser votado pela Câmara nos próximos dias. Depois disso, com a confirmação da aprovação pelos vereadores e a sanção do prefeito, Tuma terá que renunciar ao mandato de vereador (para o qual foi reeleito em novembro) e se desfiliar do PSDB para se tornar conselheiro do tribunal.

O jornal Folha de S.Paulo mostrou que os conselheiros têm debatido possível mudança na correlação de forças no TCM a partir das indicações de Covas.

O TCM tinha, até esta terça, dois conselheiros à esquerda, Faria e João Antonio (presidente), dois mais ao centro, Edson Simões e Roberto Braguim, e um à direita, Domingos Dissei.

Tuma é sobrinho de Romeu Tuma, ex-senador, e filho de Renato Tuma, ex-secretário municipal e criador da Guarda Municipal.

Sua atividade como vereador e presidente da Câmara tem sido marcada por representação de interesses de grupos evangélicos e elaboração de projetos com viés econômico liberal (enxugamento de gastos, modernização de processos).

Em 2019, Tuma articulou a aprovação de projeto de anistia para imóveis irregulares na cidade de São Paulo. O projeto foi sancionado com a expectativa de que mais de 750 mil famílias com construções irregulares na capital paulista regularizem suas residências ou estabelecimentos comerciais.

Também encabeçou a CPI da Sonegação Fiscal da Câmara, que investigou eventuais fraudes e sonegações fiscais de empresas de factoring, leasing e franchising que atuam na capital paulista, embora estejam sediadas oficialmente em municípios que cobram alíquota menor de ISS (Imposto sobre Serviço).

A comissão impôs multas de centenas de milhões de reais a bancos como Santander e Itaú.

mockup