BRASÍLIA - O Ministério da Justiça está finalizando acordo com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para construir 44 presídios federais até o fim de 1998. As obras devem ser iniciadas em setembro. Com a construção dessas penitenciárias, o governo pretende criar 14,5 mil novas vagas e reduzir aproximadamente 10% o déficit do sistema penitenciário.
O objetivo é retirar dos distritos policiais, delegacias e cadeiões todos os presos já condenados e que estão nesses locais por falta de vagas nas penitenciárias estaduais. Dos 44 presídios, 11 serão construídos em São Paulo, abrindo quase 5.000 novas vagas.
Segundo Paulo Tonet Camargo, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, São Paulo terá mais presídios porque é o Estado onde há mais presos no país (58,7 mil) e o déficit é maior - faltam 32,2 mil vagas. ‘‘A Casa de Detenção de São Paulo é uma monstruosidade, o maior presídio do mundo, com 6.400 vagas. Não há como recuperar um criminoso em um lugar como aquele’’, diz Tonet. A Casa de Detenção de São Paulo está em processo de desativação.
Os presídios federais serão de segurança máxima e de médio porte (com capacidade para abrigar entre 160 e 560 detentos). Haverá remanejamento: os detentos de alta periculosidade que estão nas prisões estaduais serão transferidos para as federais. Com as novas vagas, os detentos já condenados que estão provisoriamente nas delegacias irão para as prisões estaduais.
Para construir os presídios, o governo federal exigiu que os Estados doassem o terreno. Em 1996, o Ministério da Justiça repassou R$ 52 milhões aos Estados para a manutenção e construção de novos presídios. Neste ano, o orçamento pulou para R$ 110 milhões.

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