Bogotá (AE-IPS) - Organizações não governamentais e representantes da Igreja Católica e de outras vertentes religiosas realizaram nesta semana na Colômbia uma jornada contra a impunidade, cuja gravidade é admitida inclusive pelos juizes. A jornada, que foi convocada pelo Centro de Educação e Cultura Popular (Cinep), encabeçada por sacerdotes jesuítas, foi realizada para marcar o assassinato de dois integrantes dessa organização não governamental, Mario Calderón e Elsa Alvarado, e do pai desta, Carlos Alvarado. O triplo assassinato, realizado em 19 de maio de 1997, precedeu uma escalada de atentados nos quais foram mortos 25 defensores dos direitos humanos. Calderón e Elsa Alvarado, investigadores do Cinep em matéria de direitos humanos e ambiente, foram assassinados em sua casa junto com Carlos Alvarado por presumidos paramilitares de direita.
Diego Pérez, do Cinep, disse que apesar dos avanços no processo, os supostos autores intelectuais do homicídio permanecem em liberdade, e o Centro resolveu solicitar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que investigue o caso. A Fiscalização informou que 10 pessoas são investigadas pelo triplo homicídio, a maioria como supostos autores materiais. Mas, segundo o Cinep, "existe um grande vazio" no que se refere à "identificação, captura e submetimento à Justiça dos autores intelectuais" do ocorrido. Pérez destacou que a apresentação ante a CIDH, entidade dependente da Organização de Estados Americanos, se realizará com a participação de governo se grupos internacionais "que manifestaram sua solidariedade" no caso. A intervenção da CIDH é necessária, pois na Colômbia, "a capacidade da justiça é limitada e a acumulação de processos nos juizados" contribuem para a impunidade, explicou a Cinep. Só foram sancionados 36 mil delitos, de um total de 3,5 milhões cometidos em 1995, de acordo com o Conselho Superior de Judiciatura. "A justiça penal, que consegue investigar um em cada três homicídios, desconhece as circunstâncias nas quais se cometeram cerca de 80% das mortes violentas, e deixa livre mais de 80% dos homicidas", assinalou o informe do Conselho de Judiciatura.
Assim mesmo, o não governamental Instituto Ser de Investigações calculou que em 1998 permaneceram sem solução 4,5 milhões de processos nos juizados penais, civis, de família e trabalhistas, de um total de 4,8 milhões de casos. A situação já havia sido assinalada em abril pela CIDH, em seu terceiro informe anual, no qual pediu ao Estado "medidas concretas para combater o elevado grau de impunidade". A CIDH recomendou uma "investigação penal séria, imparcial e efetiva" dos delitos e a imposição "das sanções legais pertinentes" aos responsáveis. Um Tribunal Internacional de Opinião (TIO) declarou o Estado colombiano responsável "por ação e omissão" no massacre de 32 pessoas não combatentes perpetrado há um ano na localidade de Barrancabermeja e que ainda está impune. Depois de dois dias de sessões, o TIO, uma instância não oficial integrada por nove personalidades internacionais, exortou no lugar do massacre que o Estado "identifique e julgue" seus autores, possivelmente paramilitares de direita, e aos membros da Força Pública que participaram do caso. Segundo o filósofo italiano Giulio Girardi
presidente do TIO, o pronunciamento desta instância é de caráter moral e representa "um chamado à consciência da opinião pública para que preserve seus direitos". Girardi indicou que este tipo de tribunal informal surge quando faltam "tribunais nacionais ou internacionais que assumam a responsabilidade de julgar crimes de lesa humanidade", como o de Barrancabermeja. O governo colombiano considerou a atuação do TIO uma "intromissão indevida" nos assuntos internos.

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