A Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-Ld) está desenvolvendo um programa para regularizar a situação de mais de 3,5 mil famílias que estão em ocupações irregulares na Cidade. Chamado de Projeto Solo Cidadão, visa promover o assentamento, no caso das invasões mais antigas, na própria área em que a família está atualmente. Ou então, quando se tratar de fundo de vale, por exemplo, providenciar novos locais para as famílias.
Além disso, a Companhia também está fazendo um levantamento completo das famílias para avaliar a razão pelas quais elas estão invadindo terreno na Cidade. Novas invasões, no entanto, não serão atendidas pelo projeto.
O presidente da Cohab-Ld, Wilson Mandelli, explica que o programa começou a ser aplicado há aproximadamente seis meses, com a avaliação das famílias cadastradas. ‘‘Estamos tratando das invasões dessa época para trás’’, observa. A primeira conclusão é que 2.417 famílias, divididas em 16 locais diferentes da Cidade, estão hoje em áreas que podem ser regularizadas.
Mandelli diz que estas famílias já estão integradas aos locais e que não há empecilho legal para a regularização. A Cohab vai vender os terrenos, com tempo médio de 60 meses para pagar, e o novo proprietário não vai poder vender a área antes de pagar no mínimo 50% mais uma das prestações.
Já as outras 1.100 famílias - distribuídas em 23 ocupações, em áreas que não poderão ser regularizadas - terão que esperar mais por uma solução definitiva. Mandelli informa que o primeiro esforço será em convencer os próprios invasores a encontrar outros locais para morar. Depois, a idéia é assentar em novas áreas, hoje inexistentes. ‘‘A falta de recursos dificulta’’, aponta. Para Mandelli, a melhor alternativa seria uma política nacional para tratar a questão, inclusive disponibilizando recursos para aquisição de terrenos. ‘‘Não dá, hoje, para jogar tudo nas costas da Prefeitura. Não há como bancar o dinheiro.’’
Enquanto isso, Mandelli afirma que a Cohab vai assentando as famílias cadastradas na medida em que novas áreas são disponibilizadas, como no jardim João Turquino (zona oeste). ‘‘Mas a solução é a longo prazo’’, observa. Além das 3,5 mil famílias que estão em áreas irregulares, Mandelli comenta que o déficit habitacional de Londrina atinge mais 9 mil famílias, que estão na fila da Cohab à espera da casa própria.
Sobre novas invasões em terrenos públicos de Londrina, como a última que ocorreu sábado, no conjunto Ruy Virmond Carnascialli (zona norte), o presidente da Cohab afirma que a partir de agora a questão será tratada diretamente pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, que reiteradamente tem entrado na Justiça com pedidos de reintegração de posse. Além do Ruy Virmond, estão nesta situação invasões nos conjuntos São Rafael, Santiago e Ilda Mandarino.

mockup