A revisão do Código Florestal volta a ser debatida amanhã no Congresso, em uma audiência pública que reunirá os ministros da Agricultura, Pratini de Moraes, e o do Meio Ambiente, Sarney Filho. Atropelado pelo julgamento das responsabilidades no caso da quebra do sigilo do painel eletrônico do Senado e pela falta de consenso em relação ao relatório de Moacir Micheletto (PMDB-PR), o Código saiu da pauta no semestre passado.

O texto de Micheletto modifica a medida provisória do governo que atualiza o Código Florestal. O debate de quarta é uma promoção conjunta das comissões da Amazônia e da Agricultura. Sarney Filho chegará à audiência com a proposta alternativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que pretende fazer com que ambientalistas e ruralistas entrem em acordo.

A proposta da Contag será entregue hoje ao ministro do Meio Ambiente.

A Contag fixa em quatro módulos fiscais o tamanho da pequena propriedade do agricultor familiar. O tamanho do módulo varia dependendo da região e do município. No Nordeste, por exemplo, um módulo equivale a 25 hectares.
Qualquer propriedade que ultrapassar os quatro módulos deverá ser considerada grande propriedade, pela proposta da confederação.

A partir dessa base, a entidade sugere que 80% das áreas das grandes propriedades e 50% das pequenas, situadas na Amazônia Legal, sejam preservadas como reserva legal. No cerrado amazônico, a reserva se limitará a 50%, nas grandes propriedades, e a 35%, nas pequenas. No restante do País, vale 20% para todos.

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