São Paulo, 10 (AE) - Declarações do ministro da Educação
Paulo Renato Souza, favoráveis à cobrança de taxas em cursos regulares de mestrado e doutorado das universidades federais, provocaram reações negativas nos meios educacionais. Para o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-Sindicato), taxas como as exigidas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul são ilegais. A cobrança é criticada também pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que admite apenas taxas "simbólicas".
O pró-reitor de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo (USP), Hector Terenzi, defende a gratuidade dos cursos regulares de mestrado e doutorado. Segundo ele, a USP cobra apenas taxas administrativas de "no máximo R$ 40,00" em seus cerca de 500 cursos. Segundo Terenzi, apenas cursos de especialização, extensão ou mestrado profissionalizante devem ser cobrados dos alunos.
O ex-reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Carlos Vogt, não acredita que a cobrança de taxas para mestrado e doutorado em universidades federais resolva os problemas de financiamento dessas instituições. "Em primeiro lugar, é preciso haver autonomia na gestão financeira", diz Vogt. "Só depois podemos discutir todas as alternativas de recursos complementares aos que são fornecidos pelo Estado."
Há dez anos, a Unicamp tem parceria com a Petrobras para oferecer um curso de mestrado em engenharia do petróleo. Os custos são divididos entre universidade e empresa. "É um filão a ser aprofundado pelas universidades", afirma Vogt. A parceria com a Petrobras começou quando o ministro Paulo Renato Souza era reitor da Unicamp.
Na Universidade Federal de São Carlos, cobranças não são bem-vindas pela reitoria. "Nos cursos de mestrado e doutorado, estamos formando professores que serão absorvidos pelo próprio sistema universitário público", explica o reitor José Rubens Rebelatto. "Captação de recursos não é função da universidade."
De acordo com o estatuto da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o ensino público deve ser gratuito e de boa qualidade. "Por princípio, não podemos aceitar cobranças", diz Fernando Pereira, pró-reitor de pós-graduação e pesquisa da Unesp.
Revisão - "Nosso entendimento sempre foi de que a gratuidade se estendia à pós-graduação, mas é oportuno agora discutir isso", afirmou o ministro, admitindo não saber se a cobrança é legal. Paulo Renato destacou que metade dos alunos de mestrado e doutorado no País são bolsistas de órgãos governamentais, de modo que estão isentos de qualquer cobrança.
Mais do que taxas, no entanto, a Universidade Estadual de Pernambuco, ligada à Secretaria de Estado da Educação, cobra mensalidades de seus alunos de graduação e pós-graduação. Os preços variam de R$ 24 por mês (área de letras) a R$ 272 (mestrado em medicina).

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