Belém, 28 (AE) - A Taxa de Fiscalização Ambiental (TFA) cobrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de quem exercia atividades consideradas de risco para o meio ambiente está provocando protestos de empresas e pessoas envolvidas com a atividade florestal. O aumento do número de contribuintes, que pulou de 130 mil no ano passado para 436 mil este ano, além do reajuste dos valores da taxa, que oscilam entre R$ 150 e R$ 3 mil, são os responsáveis pelas maiores queixas.
A Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) formalizou hoje, em Brasília, no Ministério do Meio Ambiente, seu protesto contra a cobrança. "Vamos questionar esses valores na Justiça"
criticou o presidente da Fiepa, Danilo Remor, que enviou carta à Câmara Federal manifestando seu desagrado com a aprovação da taxa.
Há muitas dúvidas sobre quem realmente deve pagar a taxa. O Ibama se defende, afirmando que baseou a cobrança no Cadastro Nacional de Atividades Industriais, do Ministério do Trabalho, do qual foram retiradas as informações para o novo recadastramento.
Ocorre que quem nada tinha a ver com a questão ambiental passou a receber notificação para pagar a taxa. Cerca de 13 mil pessoas em todo o País, reconhece o Ibama, receberam erroneamente carnês de contribuintes, mas não precisarão efetuar o pagamento. Elas serão notificadas do equívoco pelo órgão. Coletadores de castanha e pequenos pescadores, por exemplo, estão isentos de pagamento.