Curitiba- Terminou ontem o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que revisou 21.437 processos criminais de cerca de 28 mil presos no Paraná. ''Fiquei surpreso com algumas situações que encontrei em Curitiba'', avalia o coordenador do Mutirão, juiz Eder Jorge. Segundo o magistrado o CNJ irá receber na próxima semana o relatório final do trabalho e deverá acompanhar, através do Departamento de Monitoramento da Execução Penal, a solução de problemas detectados.
O juiz revela ter encontrado situações extremas: de um lado carceragens com ''padrão americano'' de organização e, de outro, cadeias sem condições de abrigar presos. Entre as situações mais graves, o magistrado apontou a Cadeia Pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa, a delegacia do Alto Maracanã, em Colombo (região metropolitana de Curitiba) e o 2º Distrito de Londrina. ''Lá encontramos contêineres, sem ventilação, precários, com 30 pessoas em cada um deles'', conta.
Ainda em Londrina, Jorge relata que encontrou um dos casos mais graves revisados pelo mutirão: o de uma mulher, grávida, que ficou 240 dias presa sem que a Justiça realizasse uma audiência do caso dela. ''Outro rapaz estava preso há dois meses por ter furtado um par de chinelos e o juiz manteve a prisão'', diz.
Para o magistrado, o problema da superlotação é o que mais preocupa o CNJ. ''Tem que haver uma solução para que não se devolva à sociedade pessoas ainda mais brutalizadas'', defende. O fato do Paraná não ter uma Defensoria Pública também contribui para piorar a situação. ''É um dos únicos estados que não tem. O que vemos é que nos locais em que a Defensoria atua não há tantos excessos'', explica.
Segundo o coordenador do Mutirão, durante o evento mais de 21 mil processos foram revisados e em 16% deles foi concedido algum benefício ao preso. Na maioria dos casos os detentos foram encaminhados para o regime semi-aberto ou aberto. Obtiveram liberdade provisória 830 presos cujo processo já extrapolou os prazos legais e em 42 casos a pena foi extinta.

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