Brasília, 07 (AE) - A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu hoje suspender a análise de pedidos de abertura de cursos de Pedagogia para a habilitação em magistério, responsável pela formação de professores de educação infantil (até 6 anos) e de 1ª a 4ª série. A medida vai vigorar até que os conselheiros definam se esses professores devem ser formados exclusivamente por institutos normais superiores ou por cursos de Pedagogia. Os institutos normais superiores, previstos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e regulamentados recentemente pelo CNE
foram concebidos para oferecer cursos de magistério em nível superior.
O presidente do conselho, Éfrem Maranhão, defende que apenas os institutos possam formar professores para dar aula até a 4.ª série. "Os cursos de Pedagogia têm muita fundamentação teórica, enquanto o curso normal superior segue a linha do aprender fazendo", disse ele, favorável à ênfase na formação prática. O CNE criou uma comissão para discutir o assunto. Segundo Maranhão, o grupo deve chegar a uma conclusão em 60 dias. Até lá, serão analisados apenas os pedidos de criação de cursos de pedagogia com habilitação em outras áreas, como a formação de diretores e supervisores escolares. As universidades e os centros universitários têm autonomia em relação ao CNE, de modo que podem continuar criando cursos de Pedagogia livremente. A restrição do CNE vale para as faculdades. Maranhão não soube informar se já existem cursos normais superiores em funcionamento no País.

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