De acordo com o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores (CNDDH), entre fevereiro de 2011 e maio deste ano foram registrados ao menos 195 homicídios de pessoas em situação de rua em todo o Brasil. O Paraná, com nove mortes, foi o quinto Estado com mais ocorrências, atrás de Minas Gerais (61 homicídios), Alagoas (33), Bahia (14) e São Paulo (13). Entretanto, Maurício Botrel, sociólogo do CNDDH, explica que esses números devem ser analisados com cautela.
''Existe uma distorção muito grande em cada Estado. Por exemplo, em Minas Gerais, temos um acesso mais privilegiado à informação, por estarmos sediados aqui. Em Alagoas, a Polícia Civil nos mandou no final do ano passado um relatório completo sobre mortes da população em situação de rua. Não quer dizer, portanto, que há mais violência nesses locais'', justifica.
''Tudo depende do acesso à informação. Nem todos os casos envolvendo população de rua são notificados. É provável que o número nacional seja muito maior'', acrescenta.
Botrel aponta que ''o importante é o dado absoluto, nacional, de 195 mortes'', pois representa um primeiro passo para a identificação mais apurada desses crimes e, por consequência, o combate à violência contra essa população.
''Sabemos que no Brasil há em geral uma morosidade na investigação de homicídios. Não é um problema exclusivo nos casos de crimes contra população em situação de rua. Mas não existe pressão para que esses homicídios sejam esclarecidos. Uma família de classe média que tem alguém vítima de violência vai à imprensa, faz mobilizações, tem condições de dar visibilidade ao caso. No futuro, queremos criar um índice de solução de inquéritos sobre violência contra população de rua, mas por enquanto não é possível apontar números'', explica o sociólogo.
O CNDDH é um projeto em parceria da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio da Pastoral Nacional do Povo da Rua, Ministério Público de Minas Gerais, SDH, Movimento Nacional da População de Rua e Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.
Botrel diz que o CNDDH também está elaborando um dossiê sobre violência em geral contra moradores de rua, que, além dos números de assassinatos, vai incluir dados de outros tipos de crimes.
Segundo estatísticas do Disque 100, serviço da SDH que recebe denúncias sobre violações de direitos humanos, no ano passado foram registradas 453 denúncias de violência contra populações de rua. Entre os casos estão agressão, violência sexual, negligência e discriminação. São Paulo (120 denúncias), Paraná (55), Minas Gerais e o Distrito Federal (33 cada) tiveram mais registros.
Não existem dados comparativos, porque o Disque 100 até recentemente recebia somente denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Apenas no final de 2010 o serviço passou a acolher denúncias de violações dos direitos de outros grupos sociais: moradores de rua, idosos, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas com deficiência. (F.G.)

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