CNBB quer adiar recolhimento de imposto de universidades católicas
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segunda-feira, 19 de abril de 1999
Por Clayton Levy 
Indaiatuba, SP, 20 (AE) - A assembléia geral dos bispos brasileiros, que está reunida no Mosteiro de Vila Kotska, em Indaiatuba, interior de São Paulo, deverá enviar uma moção ao presidente Fernando Henrique pedindo que o recolhimento da cota patronal das universidades católicas seja adiado. Até 1998, as instituições consideradas filantrópicas eram isentas do tributo. O recolhimento do imposto, previsto para maio, representará a despesa extra de 16% sobre a folha de salários. "Queremos prazo maior para discutir melhor o assunto", disse ontem o bispo de Goiânia (GO), d. Antonio Ribeiro de Oliveira, um dos participantes da 37.ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Segundo o religioso, as universidades católicas serão obrigadas a cortar bolsas de estudos que concedem a estudantes carentes para não comprometer o orçamento. "Haverá um impasse, porque as universidades não podem arcar com despesa extra e muitos alunos não têm como pagar as mensalidades", afirmou. O bispo disse que a CNBB está articulando um movimento com instituições filantrópicas de outros credos, que também serão atingidas pela medida. "Queremos que o governo baixe uma medida provisória adiando o pagamento da cota patronal para, pelo menos, até janeiro de 2000", disse d. Antonio, que é grão-chanceler da Pontifícia Universidade Católica de Goiânia, com 8 mil alunos. Ele garantiu que a moção não terá caráter político. "Não queremos afrontar o governo, mas um prazo para debater o tema".
Segundo o bispo-auxiliar do Rio, d. Filippo Santoro, dos cerca de 10 mil alunos que estudam na Pontifícia Universidade Católica do Estado, pelo menos 4 mil precisam de bolsas de estudos. "Muita gente carente será prejudicada", disse. D. Filippo também informou que o corte nas bolsas será inevitável, para preservar o emprego de funcionários e professores.
Para o episcopado, a lei promulgada em dezembro prejudicará a maior parte das instituições filantrópicas, independentemente do vínculo religioso. "Houve um erro ao nos comparar com outras entidades que alegavam fazer filantropia, mas auferiam lucros", disse d. Filippo. O bispo de Goiânia propôs outras medidas para melhorar a arrecadação de impostos. "A taxação de grandes fortunas é um exemplo do que pode ser feito", disse.


