Goiânia, 30 (AE) - A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) entrou com pedido de investigação no Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE) para os indícios de abuso de poder econômico da indústria de defensivos (agrotóxicos) e fertilizantes diante das elevações abusivas de preços. Os produtores denunciam, com provas documentais, aumentos de mais de 60% nos preços desses insumos no período de 7 de janeiro a 10 de fevereiro. Eles informam ao presidente do CADE, Gesner Oliveira, que as elevações dos preços de defensivos e insumos estão provocando crescimento dos custos de produção agropecuários e causando desequilíbrios financeiros aos produtores rurais, já que os preços agrícolas não acompanharam a evolução dos insumos.
De acordo com o ofício encaminhado pelos produtores rurais, a alegação da indústria de que as elevações dos preços tiveram o objetivo de promover ajustes frente à desvalorização do real não pode ser comprovada. "Embora as substâncias ativas de parte dos agroquímicos sejam importadas, existem outros componentes de custos industriais que não sofreram alterações de preços, o que não justifica o repasse da variação integral do câmbio", destaca o documento. A CNA observa ainda que a indústria de defensivos importa as substâncias ativas de suas próprias matrizes no exterior, o que facilita as negociações de preços e pagamentos.
Um dos exemplos de aumentos abusivos de preços citados pela Confederação Nacional da Agricultura no ofício encaminhado ao CADE é o do Roundup, que subiu 60,1% de 12 de janeiro a 05 de fevereiro, enquanto a variação do câmbio foi de 51,1%, de acordo com o Banco Central. Outro produto citado é o Ridomil-Mancozeb, que subiu 65,9% de 07 de janeiro a 10 de fevereiro, contra a variação cambial de 56,5%, o que de acordo com os produtores comprova as remarcações abusivas de preços.
Os produtores também informam que grande parcela das compras foi vinculada à moeda estrangeira, o que contraria a legislação brasileira. "Essa situação foi agravada com a mudança do regime cambial, redundando no crescimento da dívida dos produtores rurais em moeda nacional". A CNA informa ainda que tentou um acordo com as distribuidoras e a indústria de defensivos, mas a indústria respondeu que uma eventual renegociação dos contratos deve ocorrer entre credor (instituição financeira) e devedor (distribuidor ou produtor), podendo a indústria participar ou não".

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