Londrina - O Ministério Público encaminhou ontem recomendações administrativas à direção das clínicas psiquiátricas Vila Normanda e Clínica Psiquiátrica de Londrina (CPL) definindo prazo de até 60 dias para que as irregularidades nas áreas administrativa, de higiene e segurança, identificados pela Promotoria de Defesa da Saúde Pública, sejam resolvidos.
Caso as exigências não sejam cumpridas, o promotor Paulo Tavares avisou que poderá ingressar com medidas judiciais. A Secretaria Municipal de Saúde também foi cobrada para tomar as medidas para exigir a correção das irregularidades.
Nas recomendações, o promotor detalha as diversas irregularidades denunciadas contra as duas clínicas. Dentre elas, ele aponta casos de morte de pacientes por espancamento, denúncias de violência (inclusive abuso sexual) de funcionários contra internos e vice-versa, falta de procedimentos básicos de higiene (uma toalha de banho usada por até 12 pacientes), carência de funcionários (auxiliares, enfermeiros e médicos) e de medicamentos, má qualidade das refeições servidas e proliferação de insetos e pragas. O diretor técnico das clínicas, Paulo Fernando Nicolau, deverá dar uma resposta às exigências feitas pela Promotoria dentro de 30 dias.
O secretário municipal de Saúde, Edson Souza, foi comunicado que o Município também terá que tomar todas as medidas legais e administrativas para garantir que todas as exigências feitas sejam cumpridas pela direção das clínicas. A CPL é a única da região que atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e recebe repasses de R$ 300 mensais. O total de leitos chega a 265. Caso seja necessário, o promotor orientou a Autarquia Municipal determinar a diminuição do número de leitos psiquiátricos ou até o descredenciamento das clínicas.
O advogado das clínicas, Marcos Dauer, disse que recebeu as recomendações no final da tarde e que iria analisar a documentação. O defensor afirmou que a direção das instituições, no geral, não se opõe à grande parte das exigências. Porém, Dauer comentou que a direção não concorda com algumas recomendações ''porque são coisas que não acontecem''.

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