Clínicas psiquiátricas rebatem supostas irregularidades apontadas pelo MP

Em carta encaminhada à imprensa na manhã desta sexta-feira (15), a Clínica Psiquiátrica de Londrina e a Villa Normanda Clínica Psiquiátrica Comunitária, ambas na região oeste da cidade, negam todas as suspeitas de irregularidades apontadas pelo Ministério Público e reforçam o "compromisso com a prestação de serviços médicos de qualidade aos pacientes internados nos hospitais, repugnando com veemência as diversas inverdades que vêm sendo divulgadas".

| Foto: Saulo Ohara

As clínicas são investigadas por suspeita de falsificação de documentos e prontuários médicos, estelionato contra o SUS (Sistema Único de Saúde), maus-tratos aos pacientes e cárcere privado. A carta encaminhada à imprensa não é assinada por advogados, gestores ou proprietários dos estabelecimentos de saúde. Ao final, há apenas o nome das clínicas sem alguém que se responsabilize pelas informações.

Conforme a carta, as pessoas atendidas são acompanhadas por uma equipe multidisciplinar "que se preocupa com o bem estar, integridade física e psíquica dos pacientes em todos os seus aspectos". As clínicas funcionam há quase 50 anos em Londrina. No documento encaminhado à imprensa, os estabelecimentos "negam a existência de irregularidades que visem retardar a alta hospitalar dos pacientes, assim como negam a ocorrência de quaisquer situações de maus tratos aos pacientes e também as demais alegações feitas".

As clínicas reforçaram que vistorias e fiscalizações são realizadas semanalmente pela Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Medicina, "os quais registram ótimo desempenho destas instituições". Em relação a denúncias anteriores feitas pelo Ministério Público, os estabelecimentos alegam que uma ação civil pública teria sido julgada totalmente improcedente pela Justiça, já em última instância. Porém, o caso e a sentença não foram detalhados na carta encaminhada à imprensa.

Por fim, os estabelecimentos "reforçam que estão colaborando com as investigações e cumprindo todas as determinações das autoridades competentes para que todos esses fatos também sejam rapidamente elucidados".

Na última terça-feira (12), em operação realizada pela Promotoria de Defesa da Saúde Pública com o apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), foram apreendidos documentos, computadores, pen drives e equipamentos de informática, além de 1.900 munições e 24 armas, sendo algumas de calibre restrito. A investigação teve início após denúncias de ex-funcionários dos estabelecimentos de saúde.

O promotor de Defesa da Saúde Pública, Paulo Tavares, que conduz as investigações, informou que as clínicas já foram obrigadas pela Justiça a corrigir irregularidades apontadas anteriormente em ação civil pública. Segundo ele, o Tribunal de Justiça do Paraná, em acórdão publicado em dezembro de 2015, acolheu parcialmente o recurso de apelação do MP (Ministério Público).

"Nesse acórdão, confirmou-se a liminar de 1º grau, referente aos pedidos sobre a necessidade de aperfeiçoamento da higiene dos pacientes, roupas e ambientes das clínicas, melhora dos registros e comunicação de irregularidades, implementação de projeto terapêutico individual, desenvolvimento de atividades de terapia ocupacional e de recreação e fiscalização da execução dos contratos pelo poder público. Não obtivemos sucesso apenas no nosso pedido de ampliação do quadro de funcionários. Portanto, absolutamente não procede a alegação de que a ação civil pública ajuizada pelo MP foi julgada inteiramente improcedente", rebateu o promotor.

Em relação às fiscalizações semanais feitas nos dois estabelecimentos de saúde, Tavares destacou que a Secretaria Municipal de Saúde já atendeu à solicitação da Ministério Público e substituiu os auditores responsáveis pela realização das vistorias.

"O MP vai solicitar a instauração de uma sindicância para apurar a conduta desses profissionais e também os da Vigilância Sanitária, já que as abundantes provas coletadas demonstram, a exaustão, que os responsáveis pelas clínicas vêm praticando os crimes de estelionato, falsidade documental, maus tratos e cárcere privado", ressaltou.

Marcos Dauber, um dos advogados do diretor da clínica, Paulo Nicolau, reafirmou que as fiscalizações nos estabelecimentos eram semanais, feitas não só pela prefeitura como também pelo Coren (Conselho Regional de Enfermagem), CRM (Conselho Regional de Medicina) e CRF (Conselho Regional de Farmácia). "Não há irregularidades. Isso é paranoia do Ministério Público", disse.

(Matéria atualizada às 17h46)